TJSC - 5006411-78.2021.8.24.0006

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Barra Velha

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SC

CNPJ: 83.102.830/0001-57

Advogados

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB: 022918/SC

CPF *36.***.*61-05

SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER

OAB: 047393/SC

CPF *11.***.*48-00

RONIVAN PICHARKI

OAB: 033672/SC

CPF *65.***.*61-64

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB: 065350/SC

CPF *75.***.*14-31

STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA

OAB: 047580/SC

CPF *65.***.*58-17

Polo Passivo

Partes

CRISTIANE RIBAS PENTEADO 00486069958

CNPJ: 15.612.667/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2024 13:38

    Baixa Definitiva

  • 15/02/2024 11:36

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02

  • 15/02/2024 11:36

    Custas Satisfeitas - Parte: CRISTIANE RIBAS PENTEADO *04.***.*69-58

  • 15/02/2024 11:36

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

  • 14/02/2024 12:35

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE

  • 14/02/2024 12:33

    Transitado em Julgado

  • 09/02/2024 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 29/01/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/01/2024 17:28

    Declarada decadência ou prescrição

  • 18/01/2024 17:35

    Conclusos para julgamento

  • 18/01/2024 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 30/11/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 24/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 11/07/2023 18:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/07/2023 02:00:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/08/2023

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006411-78.2021.8.24.0006/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC EXECUTADO: CRISTIANE RIBAS PENTEADO *04.***.*69-58 EDITAL Nº 310045693657 JUIZ DO PROCESSO: GUY ESTEVAO BERKENBROCK - Juiz de Direito  Citanda: CRISTIANE RIBAS PENTEADO, cpf:*04.***.*69-58, cnpj: 15.***.***/0001-12, endereço: AVENIDA Itajuba, 2180 - itajuba - 88390000, Barra Velha/SC (Comercial), Rua Barra Do Sul, 22 - Ervino - 89240000, São Francisco do Sul/SC (Residencial), Avenida ITAJUBA, 2148 - ITAJUBA - 88390000, Barra Velha/SC (Comercial), Rua das Laranjeiras, 1351 - São Cristóvão - 85060090, Guarapuava/PR (Residencial) e Rua Padre Agostinho, 2715, 115 - Bigorrilho - 80710000, Curitiba/PR (Residencial).

    Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 1932 / 2021, 1933 / 2021, 1934 / 2021.

    Valor do Débito: 1.811,29.

    Data do Cálculo: 31/12/2021.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 10/07/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2023

  • 10/07/2023 15:30

    Expedição de Edital - citação

  • 03/05/2023 21:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 34

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 34

  • 13/04/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 18:31

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 17:33

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 13/04/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 17:09

    Decisão interlocutória

  • 13/04/2023 14:40

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/03/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 09:28

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

  • 16/12/2022 15:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: RICARDO MICHEREFF JUNIOR

  • 16/12/2022 13:14

    Expedição de Mandado - BVHCEMAN

  • 15/12/2022 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 29/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 29/11/2022 02:24

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 18/11/2022 18:22

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

  • 18/11/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2022 12:32

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

  • 10/11/2022 13:11

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

  • 10/11/2022 13:11

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

  • 27/10/2022 17:30

    Expedição de ofício - 4 cartas

  • 25/10/2022 22:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 21/09/2022 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 12:38

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

  • 24/08/2022 17:50

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 22/08/2022 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/07/2022 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 13:03

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 24/06/2022 14:46

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 24/05/2022 16:23

    Determinada a citação

  • 11/01/2022 18:30

    Conclusos para decisão

  • 31/12/2021 13:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2021

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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