TJSC - 5015904-05.2023.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 11:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CR0
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21/05/2025 11:34
Transitado em Julgado
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21/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/05/2025 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
24/04/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 14:33
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
-
24/04/2025 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2025 09:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/04/2025 14:42
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> GCRI0504
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22/04/2025 15:57
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501
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22/04/2025 15:57
Despacho
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22/04/2025 12:39
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> GCRI0502
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21/04/2025 15:40
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501
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07/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 09:00</b>
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07/04/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5015904-05.2023.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 171) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: EMANOEL JOSE FRANÇA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA (OAB SC028585) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2025.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
04/04/2025 17:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2025
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04/04/2025 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/04/2025 17:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 171
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09/01/2025 11:56
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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08/01/2025 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/12/2024 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/12/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/12/2024 09:41
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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17/12/2024 09:37
Juntada de Certidão
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16/12/2024 19:02
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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16/12/2024 18:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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16/12/2024 18:45
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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