16/06/2025 14:36

Baixa Definitiva
27/05/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/05/2025 14:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50370585620258240090
21/05/2025 14:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50370577120258240090
20/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
19/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
19/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5042702-14.2024.8.24.0090/SC AUTOR: LEDJANE ALBINO MARTINHO PEREIRAADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da Turma de Recursos.
16/05/2025 03:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 03:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 03:28

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 13:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSNIFP
15/05/2025 13:56

Transitado em Julgado
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
14/05/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/04/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/04/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2025 11:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025 Data da sessão: 10/04/2025 09:00
24/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/04/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5042702-14.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 532) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO FRETTA FLORES RECORRIDO: LEDJANE ALBINO MARTINHO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/03/2025 17:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
21/03/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2025 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2025 09:00 Sequencial: 532
20/02/2025 14:21

Conclusos para decisão
20/02/2025 14:21

Juntada de Certidão
20/02/2025 13:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
20/02/2025 13:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
17/02/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/02/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/02/2025 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 23
14/02/2025 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 23:59

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/02/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/02/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/01/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/01/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 14:33

Julgado procedente o pedido
07/01/2025 15:09

Conclusos para julgamento
13/12/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/12/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/12/2024 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/11/2024 02:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/10/2024 14:59

Despacho
24/10/2024 12:08

Conclusos para despacho
24/10/2024 12:08

Juntada de Petição
23/10/2024 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 15:58

Determinada a citação
23/10/2024 14:25

Juntada de Petição
23/10/2024 10:16

Conclusos para despacho
22/10/2024 16:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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