TJSC - 5014115-24.2025.8.24.0000

16/09/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/09/2025 Petição Nº 860895/2025 -

15/09/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 860895/2025. Publicação prevista para 16/09/2025)

12/09/2025 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 860895/2025

12/09/2025 16:57

Protocolizada Petição 860895/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/09/2025

12/09/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025

11/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

09/09/2025 20:50

Não conhecido o recurso de COMERCIO DE ALIMENTOS A.S LTDA

18/08/2025 16:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/08/2025 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/08/2025 15:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA