09/09/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 842803/2025
09/09/2025 16:43

Protocolizada Petição 842803/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025
09/09/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
09/09/2025 13:23

Transitado em Julgado em 09/09/2025
03/09/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025
02/09/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/08/2025 00:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025
30/08/2025 00:30

Não conhecido o recurso de JULLY ANNE FERNANDES
26/08/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
26/08/2025 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/08/2025 16:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 781621/2025
26/08/2025 16:28

Protocolizada Petição 781621/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/08/2025
25/08/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2025
22/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/08/2025 11:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/08/2025 11:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
21/08/2025 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
21/08/2025 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/08/2025 10:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/08/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2025
20/08/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito
30/07/2025 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
30/07/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/07/2025 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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