TJSC - 5000039-45.2010.8.24.0024

19/05/2025 07:30

Baixa Definitiva

19/05/2025 07:29

Transitado em Julgado - Data: 17/05/2025

17/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

24/04/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2025

23/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2025

23/04/2025 00:00

Intimação

22/04/2025 08:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2025

22/04/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

17/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

03/03/2025 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

21/02/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 16:12

Declarada decadência ou prescrição

06/02/2025 11:11

Conclusos para julgamento

06/02/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

22/12/2024 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Falar sobre prescrição intercorrente

12/12/2024 14:31

Decisão interlocutória

27/10/2023 11:53

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FGO0201 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

24/10/2023 18:23

Conclusos para decisão

24/10/2023 18:23

Juntada de Certidão

24/10/2023 18:16

Juntada de peças digitalizadas

18/09/2023 09:15

Juntada de Certidão

03/03/2023 14:28

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 00007591020048240024/SC

23/11/2022 19:00

Juntada de Certidão

03/10/2022 17:47

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 00007591020048240024/SC

18/11/2021 15:22

Despacho

15/10/2021 12:51

Conclusos para decisão

17/12/2020 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

13/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/12/2020 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. Número de processo alterado, SAJ: "7591.02.00.482400-2" - EPROC: "5000039-45.2010.8.24.0024"

03/12/2020 17:18

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/10/2018 18:28

Juntada

23/10/2018 23:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/10/2018 15:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado Dr(a) Procurador(a) da parte exequente para manifestar-se acerca do despacho de fl. 01/02, no prazo de 10 (dez) dias.

02/05/2016 18:37

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado Dr.(a) Procurador(a) da parte exequente para manifestar-se acerca do despacho de fls. 01/02, no prazo de 10 (dez) dias.

29/03/2016 16:05

Processo físico convertido em processo eletrônico

06/08/2015 12:48

Recebidos os autos

04/08/2015 19:02

Decisão interlocutória - SAJ - I. A concepção de uma pessoa jurídica dotada de personalidade própria, compreendida como um ente fictício com capacidade autônoma para adquirir direitos e contrair obrigações (cf. Caio Mário da Silva Pereira. Instituições de

05/11/2014 15:12

Conclusos para despacho

14/10/2014 15:43

Recebidos os autos

21/02/2014 13:56

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Execução de Sentença em Embargos à Execução Fiscal - Estado/Autarquias Estaduais - Número: 80055 - Complemento: 108RI/petição eletrônica protocolada por Procuradoria Geral do Estado de SC

03/12/2013 14:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo procurador da parte exequente acerca do despacho de fls. 121.

28/11/2013 12:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data encaminhei os presentes autos para a Exequente: FAZENDA ESTADUAL, ficando assim INTIMADA do despacho/ato ordinatório/ sentença retro. O referido é verdade e dou fé.

19/09/2013 12:00

Despacho outros - Intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão, como já foi determinado na decisão de fls. 114-116.

17/09/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

17/09/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

16/08/2013 12:00

Juntada de petição - Protocolo nº 10FN8

18/04/2013 12:00

Recebimento - SAJ

19/07/2012 12:00

Remessa à Fazenda Pública

19/07/2012 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

19/07/2012 12:00

Certificado outros - CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data encaminhei os presentes autos para a Exequente: FAZENDA ESTADUAL ficando INTIMADA do despacho/ato ordinatório/sentença retro. O referido é verdade, do que dou fé.

20/06/2012 12:00

Recebimento - SAJ

14/06/2012 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - À vista do exposto, indefiro o requerimento retro. A parte exequente deverá indicar bens passíveis de penhora em nome da parte executada, no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão da fase de cumprimento de sentença (CPC, art

13/06/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

13/06/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

15/05/2012 12:00

Juntada de petição - Protocolo Eletrônico nº 108RI

10/05/2012 12:00

Recebimento - SAJ

24/10/2011 12:00

Remessa à Fazenda Pública

24/10/2011 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

24/10/2011 12:00

Certificado outros - CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data encaminhei os presentes autos para a Exequente: FAZENDA ESTADUAL ficando INTIMADA do despacho/ato ordinatório/sentença retro. O referido é verdade, do que dou fé.

05/10/2011 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado(a) o(a) Exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 94, no prazo de 5 (cinco) dias.

04/10/2011 12:00

Juntada de carta precatória - Mandado 01 - Cumprido

22/08/2011 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

05/08/2011 12:00

Certificado outros - Certifico que carta precatória expedida nos presentes autose foi distribuída em 27/07/2011 ao Juízo de Direito do(a) 2ª Vara Cível de Videira, tendo sido autuada sob nº 079.11.005256-9.

20/07/2011 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

11/07/2011 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Penhora e Intimação - Execução Fiscal

04/07/2011 12:00

Aguardando cumprir despacho

30/06/2011 12:00

Informações prestadas - Genérico - Informações

23/05/2011 12:00

Recebimento - SAJ

29/04/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

29/04/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

25/02/2011 12:00

Recebimento - SAJ

16/08/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

16/08/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

01/06/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

12/05/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

12/05/2010 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 024.04.000759-0 - Embargos à Execução Fiscal - Estado/Autarquias Estaduais / Execução

12/05/2010 12:00

Recebimento - SAJ

19/01/2010 12:00

Incidente Processual instaurado