26/06/2025 16:59

Juntada de Petição
11/06/2025 13:38

Baixa Definitiva
11/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
22/05/2025 15:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50024690420258240069
22/05/2025 15:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 113 Número: 50024604220258240069
20/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113
19/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113
16/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 10:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> SMO01
15/05/2025 10:51

Transitado em Julgado
15/05/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
09/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
08/05/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 101
11/04/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/04/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2025 11:49

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025 Data da sessão: 10/04/2025 09:00
24/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/04/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002702-35.2024.8.24.0069/SC (Pauta: 611) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) RECORRIDO: MARIA ALBERTINA DE SOUZA LEANDRO (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA BORGES DA SILVA (OAB SC033966) ADVOGADO(A): TATIANE PERES DA SILVA (OAB SC063680) INTERESSADO: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO INTERESSADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEX GERALDO SANTOS DE PAULA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/03/2025 17:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
21/03/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2025 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2025 09:00 Sequencial: 611
04/02/2025 15:31

Conclusos para decisão
04/02/2025 15:30

Juntada de Certidão
04/02/2025 14:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
04/02/2025 14:49

Alterado o assunto processual
03/02/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
28/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
27/01/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/12/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 80 (16/12/2024). Guia: 9469178 Situação: Baixado.
19/12/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
17/12/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9469178, Subguia 4878038 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.350,98
16/12/2024 09:37

Link para pagamento - Guia: 9469178, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4878038&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4878038</a>
16/12/2024 09:37

Juntada - Guia Gerada - BANCO AGIBANK S.A - Guia 9469178 - R$ 1.350,98
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
09/12/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/12/2024 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/12/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 15:19

Julgado procedente em parte o pedido
13/11/2024 13:24

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/11/2024 12:53

Conclusos para decisão
12/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
06/11/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/10/2024 02:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/10/2024 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/10/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 18:18

Despacho
06/09/2024 09:05

Conclusos para decisão
06/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
05/09/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/09/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/08/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
15/08/2024 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/08/2024 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/08/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 21 e 38
05/08/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 35
31/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 36
30/07/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
30/07/2024 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
30/07/2024 11:14

Juntada de Petição
25/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/07/2024 10:57

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
19/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/07/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
16/07/2024 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
16/07/2024 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/07/2024 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
12/07/2024 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
05/07/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:07

Juntada de Petição
03/07/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/07/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/07/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/07/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 10:00

Expedição de ofício - 3 cartas
02/07/2024 09:59

Expedição de ofício - 3 cartas
02/07/2024 09:56

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
28/06/2024 11:47

Juntada de Petição
14/06/2024 11:15

Juntada de Petição
11/06/2024 16:00

Gratuidade da justiça não concedida - Complementar ao evento nº 4
11/06/2024 16:00

Concedida a tutela provisória
11/06/2024 13:21

Conclusos para despacho
06/06/2024 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ALBERTINA DE SOUZA LEANDRO. Justiça gratuita: Requerida.
06/06/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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