28/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
26/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
25/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
22/08/2025 14:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
22/08/2025 14:15

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
22/08/2025 14:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPBUN
22/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:03

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. Parte: LS PUBLICACOES EIRELI
22/08/2025 14:03

Custas Satisfeitas - Parte: HENRIQUE DE ABREU PEREIRA
13/08/2025 18:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPBUN -> DCJE
16/05/2025 14:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50016688520258240167
15/05/2025 13:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> GPBUN
15/05/2025 13:34

Transitado em Julgado
15/05/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/04/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/04/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/04/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 13:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2025 11:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025 Data da sessão: 10/04/2025 09:00
24/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/04/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003643-16.2023.8.24.0167/SC (Pauta: 623) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: LS PUBLICACOES EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA RODRIGUES DE SOUSA (OAB SP402281) RECORRIDO: HENRIQUE DE ABREU PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO CORDOVA PRESTES (OAB SC034774) UNIDADE EXTERNA: TABELIONATO DE NOTAS E DE PROTESTO DE GAROPABA-SC Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/03/2025 17:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
21/03/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2025 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2025 09:00 Sequencial: 623
06/12/2024 18:34

Conclusos para decisão
06/12/2024 18:34

Juntada de Certidão
06/12/2024 17:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
06/12/2024 17:36

Alterado o assunto processual - De: Dano Moral por Protesto Indevido de Título Cambiário (Direito Bancário e Cambiário) - Para: Lei de imprensa
04/12/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/12/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/12/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/12/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 45 (26/11/2024). Guia: 9263342 Situação: Baixado.
29/11/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/11/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9263511, Subguia 4763153 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52
27/11/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9263342, Subguia 4763030 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.284,14
18/11/2024 14:05

Link para pagamento - Guia: 9263511, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4763153&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4763153</a>
18/11/2024 14:05

Juntada - Guia Gerada - LS PUBLICACOES EIRELI - Guia 9263511 - R$ 16,52
18/11/2024 13:50

Link para pagamento - Guia: 9263342, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4763030&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4763030</a>
18/11/2024 13:50

Juntada - Guia Gerada - LS PUBLICACOES EIRELI - Guia 9263342 - R$ 1.284,14
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/11/2024 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/11/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/11/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 15:39

Julgado procedente o pedido
08/10/2024 18:40

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP368286
01/10/2024 13:14

Juntada de Petição
02/08/2024 20:45

Conclusos para julgamento
22/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/04/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/04/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/04/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 17:15

Decisão interlocutória
15/04/2024 13:45

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
01/12/2023 11:54

Conclusos para julgamento
30/11/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/11/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/11/2023 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/11/2023 13:41

Juntada de Petição - LS PUBLICACOES EIRELI (SP368286 - MATEUS MARINHO MIARELLI)
08/11/2023 13:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
26/10/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/10/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/10/2023 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/10/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/10/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/10/2023 15:55

Expedição de Mandado
25/10/2023 15:52

Expedição de ofício - 1 carta
25/10/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/10/2023 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/10/2023 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 20:37

Concedida a tutela provisória
01/09/2023 12:08

Conclusos para decisão
31/08/2023 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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