TJSC - 5019520-41.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 17:17
Baixa Definitiva
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09/07/2025 16:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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09/07/2025 16:42
Custas Satisfeitas - Parte: JOSE AUGUSTO DA LUZ SARAIVA
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09/07/2025 16:42
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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09/07/2025 08:51
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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09/07/2025 08:50
Transitado em Julgado
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09/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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27/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
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26/05/2025 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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26/05/2025 23:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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26/05/2025 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5019520-41.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50095797120208240023/SC)RELATOR: DIOGO PÍTSICAAGRAVADO: JOSE AUGUSTO DA LUZ SARAIVA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): FRANCIELE ROGOSFKI (OAB SC064204)ADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 23/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 43 - 22/05/2025 - Julgamento do Agravo Improvido -
23/05/2025 13:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
-
23/05/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2025 12:08
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
-
23/05/2025 12:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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22/05/2025 15:40
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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30/04/2025 11:35
Juntada de Petição
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30/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2025<br>Data da sessão: <b>22/05/2025 14:00</b>
-
30/04/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5019520-41.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): GIOVANNI AGUIAR ZASSO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: JOSE AUGUSTO DA LUZ SARAIVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de abril de 2025.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
29/04/2025 20:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2025
-
29/04/2025 20:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/04/2025 20:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 22
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26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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24/04/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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24/04/2025 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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24/04/2025 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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23/04/2025 14:10
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0404
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23/04/2025 14:09
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
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23/04/2025 14:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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23/04/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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23/04/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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23/04/2025 13:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> CAMPUB4
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23/04/2025 13:54
Determinada a intimação
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04/04/2025 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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02/04/2025 11:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 17
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02/04/2025 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/04/2025 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>
-
02/04/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5019520-41.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): GIOVANNI AGUIAR ZASSO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: JOSE AUGUSTO DA LUZ SARAIVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2025.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
01/04/2025 20:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025
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01/04/2025 20:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/04/2025 20:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 48
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31/03/2025 14:43
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404
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31/03/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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31/03/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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26/03/2025 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/03/2025 19:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
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25/03/2025 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2025 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2025 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2025 19:26
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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20/03/2025 19:08
Redistribuído por sorteio - (GPUB0204 para GPUB0404)
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20/03/2025 19:02
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0204 -> DCDP
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20/03/2025 19:02
Despacho
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20/03/2025 10:59
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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20/03/2025 10:59
Juntada de Certidão
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20/03/2025 10:57
Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: Horas Extras
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19/03/2025 19:07
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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19/03/2025 14:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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19/03/2025 14:19
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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