TJSC - 5015364-81.2024.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 16:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5015364812024824002020250808162853
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06/08/2025 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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06/08/2025 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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05/08/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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05/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
04/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
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01/08/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2025 14:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
01/08/2025 14:29
Recurso Especial Admitido
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21/07/2025 16:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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21/07/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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21/07/2025 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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17/07/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/07/2025 08:54
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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16/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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16/06/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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02/06/2025 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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27/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
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26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5015364-81.2024.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50153648120248240020/SC)RELATOR: DIOGO PÍTSICAAPELANTE: SELIO DOS SANTOS (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): GILVAN FRANCISCO (OAB SC007367)ADVOGADO(A): SAMUEL FRANCISCO REMOR (OAB SC025907)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 23/05/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 41 - 22/05/2025 - Julgamento do Agravo Improvido -
24/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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23/05/2025 13:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
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23/05/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2025 12:08
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
-
22/05/2025 17:41
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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22/05/2025 17:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Julgamento do Agravo Improvido - 22/05/2025 17:38:13)
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22/05/2025 17:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Julgamento do Agravo Improvido - 22/05/2025 15:37:03)
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30/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2025<br>Data da sessão: <b>22/05/2025 14:00</b>
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30/04/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5015364-81.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: SELIO DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GILVAN FRANCISCO (OAB SC007367) ADVOGADO(A): SAMUEL FRANCISCO REMOR (OAB SC025907) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de abril de 2025.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
29/04/2025 20:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2025
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29/04/2025 20:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/04/2025 20:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 26
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28/04/2025 12:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 24/04/2025 15:13:05)
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28/04/2025 12:34
Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - RELVOTO 1 - ACOR 2 - Evento 20 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 24/04/2025 15:13:05
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28/04/2025 12:20
Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
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28/04/2025 12:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Remetidos os Autos com acórdão - 24/04/2025 15:13:05)
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28/04/2025 12:06
Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GPUB0404
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28/04/2025 12:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Julgamento do Agravo Improvido - 24/04/2025 14:11:47)
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28/04/2025 11:54
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EXTRATOATA 1 - Evento 19 - Julgamento do Agravo Improvido - 24/04/2025 14:11:47
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28/04/2025 11:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 24/04/2025 17:58:08)
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28/04/2025 11:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 24/04/2025 17:58:08)
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24/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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16/04/2025 11:56
Juntada de Petição
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>
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02/04/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5015364-81.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: SELIO DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GILVAN FRANCISCO (OAB SC007367) ADVOGADO(A): SAMUEL FRANCISCO REMOR (OAB SC025907) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2025.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
01/04/2025 20:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025
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01/04/2025 20:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
01/04/2025 20:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 53
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28/03/2025 12:04
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404
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28/03/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/03/2025 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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25/02/2025 21:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
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25/02/2025 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 21:04
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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25/02/2025 16:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SELIO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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25/02/2025 16:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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25/02/2025 16:27
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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