05/08/2025 16:31

Baixa Definitiva
04/08/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 208 e 207
04/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 207, 208
01/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 207, 208
31/07/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 15:34

Expedição de Mandado
31/07/2025 14:12

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025
31/07/2025 14:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
12/06/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
02/06/2025 13:24

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
26/05/2025 15:27

Juntada de Petição
26/05/2025 15:27

Juntada de Petição
20/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
25/04/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
25/04/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
25/04/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/04/2025
24/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0014774-80.2014.8.24.0008/SC RÉU: EVANILDA ALEXANDRE SENTENÇA Ante o exposto, dou provimento ao recurso para sanar o vício apontado e determinar a exclusão do autor ?MIGUEL DE ARCANJO FRANCA?.

Corrija-se o cadastro do processo.

O dispositivo da sentença passa a ter a seguinte redação: "3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por CLEONIR NUNCIO PEREIRA para declarar o domínio sobre o imóvel indicado no memorial descritivo (Evento 129, PROJ5, fl. 01).

Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 69, PROCJUDIC1, fl. 53).

Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 69, PROCJUDIC1, fl. 33/35), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se." Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/04/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 181 e 184
23/04/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
23/04/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
23/04/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
23/04/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
23/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2025 16:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2025
23/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
23/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2025 16:13

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
22/04/2025 14:36

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
31/03/2025 16:52

Conclusos para despacho
21/01/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 174 e 173
21/01/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
21/01/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
20/01/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 07:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 170
22/10/2024 19:23

Expedição de ofício - 1 carta
30/07/2024 09:44

Determinada a intimação
29/07/2024 11:30

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
25/07/2024 19:35

Conclusos para julgamento
24/07/2024 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
06/06/2024 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
06/06/2024 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
05/06/2024 08:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 154
05/06/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
05/06/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
04/06/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
04/06/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
04/06/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2024 16:54

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
29/05/2024 19:04

Conclusos para julgamento
28/05/2024 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
04/04/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024 13:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
04/04/2024 13:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU - EXCLUÍDA
03/04/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
11/03/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
11/03/2024 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
11/03/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 136
11/03/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
11/03/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
11/03/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
08/03/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 16:38

Julgado procedente o pedido
23/02/2024 12:37

Conclusos para julgamento
21/02/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
21/02/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
20/02/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 13:22

Juntada de Petição
17/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
13/10/2023 03:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 11:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
04/09/2023 11:19

Juntada de Petição
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
15/08/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 11:11

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
27/07/2023 12:38

Juntada de Certidão
23/06/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 115
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
09/06/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
03/02/2023 12:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 107
03/02/2023 12:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109<br>Data do cumprimento: 01/02/2023
31/01/2023 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109<br>Oficial: ANTONIO CARLOS GUERREIRO CELANT
31/01/2023 18:07

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
31/01/2023 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107<br>Oficial: ANTONIO CARLOS GUERREIRO CELANT
31/01/2023 18:06

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
21/09/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 103
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
09/09/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 16:59

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
04/07/2022 09:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 92
20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
15/06/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
15/06/2022 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/06/2022 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
10/06/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 18:13

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
09/03/2022 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 86
24/02/2022 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 86
17/02/2022 14:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 86
08/02/2022 10:58

Expedição de ofício - 3 cartas
11/12/2021 17:35

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:28:12). Refer. Evento 82
11/12/2021 17:35

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:28:12). Refer. Evento 81
11/12/2021 17:35

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 22:28:12). Refer. Evento 80
22/10/2021 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73
07/10/2021 10:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75
02/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
22/09/2021 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021 17:46

Juntada de Certidão
22/09/2021 15:45

Expedição de ofício - 1 carta
17/09/2021 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LUCHINI. Justiça gratuita: Não requerida.
17/09/2021 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEONIR NUNCIO PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
17/09/2021 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIGUEL DE ARCANJO FRANCA. Justiça gratuita: Deferida.
20/04/2021 11:22

Juntada de íntegra do processo
26/01/2021 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
19/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/01/2021 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/01/2021 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/01/2021 11:33

Juntada de Petição
09/01/2021 09:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
09/01/2021 09:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
09/01/2021 09:05

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
19/05/2020 20:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
19/05/2020 20:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
26/03/2020 23:25

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
19/03/2020 00:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
21/02/2020 17:19

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2020/007206-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/05/2020 Local: Oficial de justiça - Deise Cristine da Conceição Metzner
21/02/2020 16:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2020/007181-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/05/2020 Local: Oficial de justiça - Deise Cristine da Conceição Metzner
04/11/2019 15:53

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBNU.19.10187630-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 22/10/2019 14:58
04/11/2019 12:34

Recebidos os autos
04/10/2019 12:51

Autos entregues em carga ao Advogado
03/10/2019 07:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0564/2019 Data da Publicação: 03/10/2019 Número do Diário: 3159
01/10/2019 14:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0564/2019 Teor do ato: Intime-se o polo ativo para emendar/complementar a petição inicial, dentro do prazo de 15 dias, conforme art. 321 do CPC, e art. 216-A da Lei 6.015/1973, bem como da Portaria 65/
27/09/2019 14:59

Recebidos os autos
27/09/2019 14:06

Determinado a emenda da inicial - Intime-se o polo ativo para emendar/complementar a petição inicial, dentro do prazo de 15 dias, conforme art. 321 do CPC, e art. 216-A da Lei 6.015/1973, bem como da Portaria 65/2017 do CNJ, quando for o caso, objetivando
04/06/2018 14:22

Conclusos para despacho
16/05/2018 13:59

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WBNU.18.10054592-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 08/05/2018 14:17
14/05/2018 12:16

Recebidos os autos
04/05/2018 16:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0114/2018 Data da Publicação: 04/05/2018 Número do Diário: 2810 Página:
04/05/2018 13:12

Autos entregues em carga ao Advogado
02/05/2018 19:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0114/2018 Teor do ato: Ficam intimados os autores para manifestarem-se sobre o retorno do AR de fls.77v., no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Cezar Augusto Campesatto dos Santos (OAB 27033/SC)
11/04/2018 15:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados os autores para manifestarem-se sobre o retorno do AR de fls.77v., no prazo de 05 (cinco) dias.
13/03/2018 16:48

Juntada de AR - Juntada de AR : AR712884152TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Ana Alice Nuncio Pereira
13/03/2018 16:48

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR712884149TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Cleonice Manoel Eugenia
12/12/2017 11:05

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
12/12/2017 11:05

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
23/08/2017 14:52

Recebidos os autos
18/08/2017 19:46

Mero expediente - SAJ - VISTOS PARA DESPACHO.Citem-se os réus/confrontantes Evanilda Alexandre, por mandado, e Ana Alice Núncio Pereira, por AR/MP, nos endereços indicados à fls. 68/69, para contestarem a presente ação, no prazo legal, sob pena de revelia
07/01/2016 18:43

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80003 - Protocolo: DBNU15000360428 - Complemento: Advogado da União Claudinei Moser
28/08/2015 13:19

Conclusos para despacho
21/08/2015 18:13

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Emenda da Inicial em Usucapião - Número: 80002 - Protocolo: WBNU15100574496
06/08/2015 16:58

Recebidos os autos
22/07/2015 15:12

Autos entregues em carga ao Advogado
15/07/2015 11:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0220/2015 Data da Publicação: 15/07/2015 Número do Diário: 2152 Página:
13/07/2015 18:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0220/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 54, 56 e 57, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Cezar Augusto Campesatto dos Santos (OAB 27
29/06/2015 10:38

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 54, 56 e 57, no prazo de 5 (cinco) dias.
17/06/2015 18:08

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80001 - Protocolo: DBNU15000153550
17/06/2015 18:08

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80000 - Protocolo: DBNU15000132392
11/06/2015 16:48

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR311253264TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Evanilda Alexandre
11/06/2015 16:48

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR311253220TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Ana Alice Nuncio Pereira
11/06/2015 16:48

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR311253247TJ Situação : Desconhecido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Cleonice Manoel Eugenia
11/06/2015 16:48

Juntada de AR - Juntada de AR : AR311252856TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Advocacia-Geral da União - Procuradoria Seccional da União em Blumenau
11/06/2015 16:48

Juntada de AR - Juntada de AR : AR311252860TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina
11/06/2015 16:48

Juntada de AR - Juntada de AR : AR311252842TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Fazenda Publica do Município de Blumenau
11/06/2015 16:48

Juntada de AR - Juntada de AR : AR311253233TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Sabino Luchini e sua esposa Maria Luchini
01/04/2015 17:36

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
01/04/2015 17:36

Certidão emitida - Afixação de Edital
24/03/2015 16:29

Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
24/03/2015 16:29

Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
24/03/2015 16:29

Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
24/03/2015 16:29

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
24/03/2015 16:29

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
24/03/2015 16:29

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
24/03/2015 16:29

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
21/08/2014 18:08

Recebimento - SAJ
19/08/2014 16:53

Despacho determinando citação/notificação - I - Citem-se os confrontantes e aqueles em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo para contestar a presente ação, no prazo legal, sob pena de revelia. II - Citem-se ainda, por edital, com prazo de 20
14/08/2014 16:30

Concluso para despacho - SAJ
12/08/2014 14:57

Aguardando envio para o Juiz
12/08/2014 13:07

Aguardando envio para o Juiz
12/08/2014 12:47

Certidão emitida - Inicial - Usucapião
28/07/2014 16:30

Recebimento - SAJ
25/07/2014 16:56

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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