13/08/2025 10:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50193778920258240020
04/08/2025 08:08

Baixa Definitiva
02/08/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220
31/07/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 220
30/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 220
29/07/2025 20:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 220
29/07/2025 19:39

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA04CV
29/07/2025 19:39

Custas Satisfeitas - Parte: RICARDO DUARTE
29/07/2025 19:39

Custas Satisfeitas - Parte: CONDOMINIO DO CRICIUMA SHOPPING CENTER
29/07/2025 19:39

Custas Satisfeitas - Parte: BROGNI & BRITO ADVOGADOS - ADVOCACIA E CONSULTORIA
29/07/2025 19:39

Custas Satisfeitas - Parte: MAURICIO PAMPLONA
29/07/2025 19:39

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: BRUNO PEREIRA NOGUEIRA
29/07/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 19:39

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 50%. Parte: JOSE ROBERTO CONSTANTINO NOGUEIRA
07/07/2025 13:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA04CV -> DCJE
07/07/2025 13:48

Transitado em Julgado
07/07/2025 12:59

Recebidos os autos - TJSC -> CUA04CV Número: 50292684220228240020/TJSC
13/05/2025 13:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA04CV -> TJSC
13/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 206 e 208
15/04/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2025
15/04/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2025
14/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2025
14/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Embargos de Terceiro Cível Nº 5029268-42.2022.8.24.0020/SC EMBARGADO: MAURICIO PAMPLONA DESPACHO/DECISÃO Tratam-se de embargos de declaração em que a parte se insurge quanto ao resultado da decisão proferida no evento 176, DESPADEC1.

DECIDO.

Os embargos não devem ser acolhidos.

A decisão foi clara em descrever a fixação dos honorários em prol dos procuradores dos executados.

Não concordando com o julgamento, o caminho natural para a solução do impasse seria o competente recurso de apelação.

Ante o exposto, REJEITO os aclaratórios.

Intimem-se.
11/04/2025 15:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2025
11/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
11/04/2025 15:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2025
11/04/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
11/04/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 200 e 199
25/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 188 e 190
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199 e 200
19/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 178 e 180
18/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169 e 171
14/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2025 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 197 (12/03/2025). Guia: 9959140 Situação: Baixado.
14/03/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 187 e 189
13/03/2025 19:50

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9959140, Subguia 5166131 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
12/03/2025 15:01

Link para pagamento - Guia: 9959140, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5166131&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5166131</a>
12/03/2025 15:01

Juntada - Guia Gerada - BROGNI & BRITO ADVOGADOS - ADVOCACIA E CONSULTORIA - Guia 9959140 - R$ 685,36
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189 e 190
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178 e 180
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 171
17/02/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 10:06

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/02/2025 13:58

Conclusos para despacho
12/02/2025 12:29

Juntada de Petição
12/02/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177 e 179
12/02/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
12/02/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
11/02/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 19:33

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
11/02/2025 13:55

Conclusos para despacho
11/02/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168 e 170
11/02/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
11/02/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
10/02/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 19:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/02/2025 17:05

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
07/02/2025 17:04

Conclusos para despacho
06/02/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 162
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162
12/12/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 12:06

Determinada a intimação
10/12/2024 16:34

Conclusos para despacho
09/12/2024 15:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007450-34.2022.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 368
05/12/2024 14:01

Juntada de peças digitalizadas
02/12/2024 13:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 154 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/12/2024 12:56:47)
02/12/2024 13:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 153 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/12/2024 12:56:45)
02/12/2024 12:56

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
28/11/2024 14:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAMILA PEREIRA NOGUEIRA - EXCLUÍDA
28/11/2024 14:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANA PAULA TOLENTINO PEREIRA NOGUEIRA - EXCLUÍDA
28/11/2024 14:16

Despacho
28/11/2024 13:59

Conclusos para despacho
27/11/2024 08:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 142
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 137
23/10/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAMILA PEREIRA NOGUEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
23/10/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO PEREIRA NOGUEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
23/10/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA TOLENTINO PEREIRA NOGUEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
23/10/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 136
23/10/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
23/10/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
23/10/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 10:06

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
22/10/2024 14:57

Conclusos para despacho
18/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
10/10/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121, 122, 127 e 128
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123
26/09/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:19

Despacho
20/09/2024 16:26

Conclusos para despacho
20/09/2024 10:32

Juntada de Petição
16/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 16:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/09/2024 15:28

Conclusos para julgamento
04/09/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
03/07/2024 17:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/07/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 17:03

Despacho
03/07/2024 12:44

Conclusos para despacho
02/07/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
06/06/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 11:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 104
03/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
10/04/2024 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104 Oficial: LARISSA ZOMER FENILI GOMES
10/04/2024 18:24

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
08/04/2024 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7637733, Subguia 3912782 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52
04/04/2024 17:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7637733, Subguia 3912782
04/04/2024 17:08

Juntada - Guia Gerada - JOSE ROBERTO CONSTANTINO NOGUEIRA - Guia 7637733 - R$ 16,52
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
08/03/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 95
01/02/2024 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95 Oficial: GUILHERME SAUERBIER
01/02/2024 10:02

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
31/01/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
24/01/2024 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7130890, Subguia 3670658 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52
19/01/2024 16:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7130890, Subguia 3670658
19/01/2024 16:13

Juntada - Guia Gerada - JOSE ROBERTO CONSTANTINO NOGUEIRA - Guia 7130890 - R$ 16,52
17/01/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 16:14

Despacho
16/01/2024 14:57

Conclusos para despacho
12/01/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/12/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79
28/11/2023 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79 Oficial: LIA FERNANDA ROANI
28/11/2023 17:13

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
28/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
20/11/2023 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6533901, Subguia 3521227 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 201,28
16/11/2023 15:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6533901, Subguia 3521227
17/10/2023 04:02

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6533901, Subguia 3380332
13/10/2023 06:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/10/2023 10:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6533901, Subguia 3380332
02/10/2023 10:30

Juntada - Guia Gerada - JOSE ROBERTO CONSTANTINO NOGUEIRA - Guia 6533901 - R$ 201,04
30/09/2023 21:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63 Data do cumprimento: 30/09/2023
25/09/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 64
24/08/2023 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63 Oficial: FERNANDA STEINER RODRIGUES
24/08/2023 16:36

Expedição de ofício - 1 carta
24/08/2023 16:36

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
18/08/2023 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6226502, Subguia 3234256 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 92,68
17/08/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/08/2023 16:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6226502, Subguia 3234256
16/08/2023 16:40

Juntada - Guia Gerada - JOSE ROBERTO CONSTANTINO NOGUEIRA - Guia 6226502 - R$ 92,68
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/08/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 49
03/08/2023 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6101342, Subguia 3173522 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 69,62
31/07/2023 10:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6101342, Subguia 3173522
31/07/2023 10:02

Juntada - Guia Gerada - JOSE ROBERTO CONSTANTINO NOGUEIRA - Guia 6101342 - R$ 69,62
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/06/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43
12/06/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43
09/05/2023 14:03

Expedição de ofício - 2 cartas
27/04/2023 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5475319, Subguia 2859152 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 33,38
26/04/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/04/2023 11:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5475319, Subguia 2859152
26/04/2023 11:57

Juntada - Guia Gerada - JOSE ROBERTO CONSTANTINO NOGUEIRA - Guia 5475319 - R$ 33,38
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/04/2023 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5417931, Subguia 2830262 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 33,38
17/04/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 29
17/04/2023 15:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5417931, Subguia 2830262
17/04/2023 15:14

Juntada - Guia Gerada - JOSE ROBERTO CONSTANTINO NOGUEIRA - Guia 5417931 - R$ 33,38
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/04/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
31/03/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 13:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/03/2023 09:08

Expedição de ofício - 2 cartas
14/03/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5047970, Subguia 2648476 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 65,76
24/02/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/02/2023 16:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5047970, Subguia 2648476
15/02/2023 16:07

Juntada - Guia Gerada - JOSE ROBERTO CONSTANTINO NOGUEIRA - Guia 5047970 - R$ 65,76
14/02/2023 01:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/01/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/01/2023 11:22

Juntada de Petição
11/01/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
11/01/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/01/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/01/2023 13:38

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007450-34.2022.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 6
09/01/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 10:30

Decisão interlocutória
08/12/2022 13:56

Conclusos para despacho
08/12/2022 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4750539, Subguia 2498501 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 4.200,00
07/12/2022 14:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4750539, Subguia 2498501
07/12/2022 14:32

Juntada - Guia Gerada - JOSE ROBERTO CONSTANTINO NOGUEIRA - Guia 4750539 - R$ 4.200,00
07/12/2022 14:32

Distribuído por dependência - Número: 50074503420228240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00