TJSC - 0322359-15.2017.8.24.0038

26/06/2025 10:44

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10530060, Subguia 5495854 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 491,36

26/06/2025 09:31

Baixa Definitiva

26/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

25/06/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

03/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 111

03/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 107

02/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 111

02/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 107

02/06/2025 00:00

Intimação

30/05/2025 14:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 111

30/05/2025 14:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 107

30/05/2025 14:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE08CV

30/05/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 30/06/2025. Parte ESTRUTURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Guia 10530062, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno

30/05/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025 14:25

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 30%. ESTRUTURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 10530062 - R$ 210,58

30/05/2025 14:25

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUCIANA FERNANDES MEDEIROS

30/05/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 30/06/2025. Parte ANDRE AUGUSTO MEDEIROS, Guia 10530060, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern

30/05/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025 14:25

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 70%. ANDRE AUGUSTO MEDEIROS - Guia 10530060 - R$ 491,36

30/05/2025 14:24

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 98 - Juntada - Guia Gerada - 24/05/2025 20:36:26)

30/05/2025 14:24

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10483342, Subguia 5468531

30/05/2025 14:24

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 99 - Link para pagamento - 24/05/2025 20:36:27)

24/05/2025 20:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE08CV -> JVECONT

24/05/2025 20:38

Transitado em Julgado

24/05/2025 20:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTRUTURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

24/05/2025 20:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE AUGUSTO MEDEIROS. Justiça gratuita: Indeferida.

24/05/2025 20:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANA FERNANDES MEDEIROS. Justiça gratuita: Deferida.

20/05/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANA FERNANDES MEDEIROS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

20/05/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE AUGUSTO MEDEIROS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

20/05/2025 11:21

Recebidos os autos - TJSC -> JVE08CV Número: 03223591520178240038/TJSC

24/05/2023 11:56

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE03CV01 para JVE08CV01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023

08/07/2020 13:06

Remessa Externa - JVE03CV -> TJSC

08/07/2020 13:06

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

07/07/2020 23:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76

07/07/2020 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

02/07/2020 01:15

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76 - Cancelado pela Resolução GP 20/2020

01/07/2020 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20

01/07/2020 15:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20

28/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

18/06/2020 12:28

Juntada - Guia Cancelada - ANDRE AUGUSTO MEDEIROS Guia nº 416.232 - R$ 513,40

18/06/2020 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2020 21:25

Juntada - Guia Gerada - ANDRE AUGUSTO MEDEIROS Guia nº 416.232 - R$ 513,40

17/06/2020 21:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 70

08/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 75 e 76

05/06/2020 12:27

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

29/05/2020 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/05/2020 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/05/2020 14:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

28/05/2020 14:09

Juntada - Guia Gerada - ESTRUTURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Guia nº 361.065 - R$ 513,40

28/05/2020 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

25/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

15/05/2020 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/05/2020 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/05/2020 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/05/2020 16:18

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

04/07/2019 10:57

Conclusos para sentença

08/04/2019 17:31

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

11/03/2019 14:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.10046197-0 Tipo da Petição: Petição Data: 11/03/2019 14:05

18/02/2019 11:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0043/2019 Data da Publicação: 18/02/2019 Número do Diário: 3002 Página:

14/02/2019 18:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0043/2019 Teor do ato: O Réu fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os novos documentos de fls. 537/612, apresentados pela parte adversa. Advogados(s): Jefferson Aires

14/02/2019 14:06

Ato ordinatório-Novos documentos - Réu - O Réu fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os novos documentos de fls. 537/612, apresentados pela parte adversa.

08/02/2019 22:50

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WJVE.19.10023911-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 08/02/2019 22:38

19/12/2018 08:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0657/2018 Data da Publicação: 19/12/2018 Número do Diário: 2971 Página:

17/12/2018 18:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0657/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de p. 338/526, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Adriana Alves dos Santos da Silva (OAB 3323

17/12/2018 15:24

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de p. 338/526, no prazo de 15 (quinze) dias.

10/12/2018 14:42

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJVE.18.10248806-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/12/2018 14:12

24/11/2018 07:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/11/2018 07:16

Juntada

24/11/2018 07:16

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913198774TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - ARMP Destinatário : Estrutura Empreendimentos Imobiliarios Ltda Diligência : 20/11/2018

12/11/2018 13:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0586/2018 Data da Publicação: 12/11/2018 Número do Diário: 2944 Página:

08/11/2018 17:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0586/2018 Teor do ato: I - Da aplicabilidade do Código ConsumeristaDe início, no que concerne à aplicação do Código de Defesa do Consumidor, estabelece o art. 3°, § 2°, do CDC:Fornecedor é toda pessoa

08/11/2018 16:32

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - ARMP

08/11/2018 16:31

Determinado a citação/notificação - I - Da aplicabilidade do Código ConsumeristaDe início, no que concerne à aplicação do Código de Defesa do Consumidor, estabelece o art. 3°, § 2°, do CDC:Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, n

25/10/2018 21:08

Conclusos para despacho

25/10/2018 21:04

Certidão emitida - CERTIFICO que o requerente efetuou o pagamento das custas iniciais.

11/10/2018 15:11

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 11/10/2018 00:00

14/08/2018 20:45

Juntada

14/08/2018 20:45

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 13/08/2018 através da guia nº 038.3192782-39 no valor de 580,45

13/07/2018 20:26

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 12/07/2018 através da guia nº 038.3192781-58 no valor de 580,30

13/07/2018 20:26

Juntada

19/06/2018 17:45

Conclusos para despacho

12/06/2018 20:37

Juntada

12/06/2018 20:37

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 11/06/2018 através da guia nº 038.3192780-77 no valor de 580,30

11/06/2018 14:37

Juntada

01/06/2018 15:20

Juntada

21/05/2018 14:40

Decisão - SAJ

05/04/2018 12:35

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0004950-65.2018.8.24.0038 - Embargos de Declaração, nesta data.

05/04/2018 12:34

Recurso interposto - 0004950-65.2018.8.24.0038 - Embargos de Declaração

28/03/2018 15:15

Juntada

23/03/2018 14:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0115/2018 Data da Publicação: 26/03/2018 Número do Diário: 2784 Página:

23/03/2018 14:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0115/2018 Data da Publicação: 26/03/2018 Número do Diário: 2784 Página:

21/03/2018 16:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0115/2018 Teor do ato: DEFIRO EM PARTE o requerimento de p. 282/287, para conceder ao requerente André Augusto Medeiros a possibilidade de parcelamento das custas iniciais, cujo pagamento deverá ser r

21/03/2018 16:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0115/2018 Teor do ato: Indefiro o pedido retro (p. 282/287), pois tal prerrogativa é conferida aos beneficiários da gratuidade da Justiça, nos termos do art. 98, §6º, do NCPC, o que não se vislumbra e

20/03/2018 17:48

Mero expediente - SAJ - Indefiro o pedido retro (p. 282/287), pois tal prerrogativa é conferida aos beneficiários da gratuidade da Justiça, nos termos do art. 98, §6º, do NCPC, o que não se vislumbra em relação ao demandante André Augusto Medeiros.Dessart

20/03/2018 17:35

Decisão interlocutória - SAJ - DEFIRO EM PARTE o requerimento de p. 282/287, para conceder ao requerente André Augusto Medeiros a possibilidade de parcelamento das custas iniciais, cujo pagamento deverá ser realizado em 03 (três) prestações mensais e suce

14/03/2018 19:11

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.18.10039626-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 14/03/2018 17:11

05/03/2018 15:00

Conclusos para despacho

01/03/2018 20:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.10031419-5 Tipo da Petição: Pedido de parcelamento de custas Data: 01/03/2018 17:38

20/02/2018 13:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0051/2018 Data da Publicação: 20/02/2018 Número do Diário: 2761 Página:

16/02/2018 19:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0051/2018 Teor do ato: Tendo em vista a decisão proferida no Agravo de Instrumento n. 4026518-23.2017.8.24.0000 (p. 277/278), intime-se o autor André Augusto Medeiros para, no derradeiro prazo de 15 (

16/02/2018 13:46

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista a decisão proferida no Agravo de Instrumento n. 4026518-23.2017.8.24.0000 (p. 277/278), intime-se o autor André Augusto Medeiros para, no derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, promover o recolhimento das custas inici

31/01/2018 17:23

Conclusos para despacho

31/01/2018 17:22

Juntada de documento

31/01/2018 17:20

Juntada

23/01/2018 13:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0014/2018 Data da Publicação: 23/01/2018 Número do Diário: 2742 Página:

19/01/2018 15:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0014/2018 Teor do ato: I - Recebo a emenda de p. 262/270. Em consequência, defiro o benefício da Justiça Gratuita à autora Luciana Fernandes Medeiros, nos termos do art. 98 do NCPC.II - Certifique-se

17/01/2018 14:12

Mero expediente - SAJ - I - Recebo a emenda de p. 262/270. Em consequência, defiro o benefício da Justiça Gratuita à autora Luciana Fernandes Medeiros, nos termos do art. 98 do NCPC.II - Certifique-se acerca dos efeitos concedidos ao recurso interposto pe

05/12/2017 13:28

Conclusos para despacho

05/12/2017 00:37

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.10211698-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 04/12/2017 23:36

16/11/2017 09:51

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4026518-23.2017.8.24.0000

10/11/2017 12:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0635/2017 Data da Publicação: 10/11/2017 Número do Diário: 2705 Página:

08/11/2017 12:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0635/2017 Teor do ato: Sendo assim, INDEFIRO o pedido de gratuidade formulado pelo autor André Augusto Medeiros, com base no art. 98 do NCPC.INTIME-SE-O para que proceda o recolhimento das custas proc

01/11/2017 17:40

Decisão interlocutória - SAJ - Sendo assim, INDEFIRO o pedido de gratuidade formulado pelo autor André Augusto Medeiros, com base no art. 98 do NCPC.INTIME-SE-O para que proceda o recolhimento das custas processuais proporcionais, em 15 (quinze) dias, sob

18/10/2017 18:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: DJVE.17.00036084-8 Tipo da Petição: Petição Data: 18/10/2017 16:12 Complemento: Adv Adriana Alves dos Santos - semdoc - apresentou cd no balcão tendo sido importado e devolvido a parte.

18/10/2017 17:54

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

18/10/2017 17:51

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 18/10/2017 Hora 20:00 Local: Sala de Audiências da 3ª Vara Cível - Sala 108-B Situacão: Importada

16/10/2017 21:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10178426-7 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 16/10/2017 17:41

13/10/2017 12:13

Conclusos para despacho

12/10/2017 14:30

Distribuído por sorteio(SAJ)