TJSC - 5000191-81.2024.8.24.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000191-81.2024.8.24.0031/SC (originário: processo nº 50001918120248240031/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU)ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 02/09/2025 - AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL E EXT. -
05/09/2025 11:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
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05/09/2025 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/09/2025 10:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 68 - de 'AGRAVO INTERNO, AGRAVO EM REC ESPECIAL E AGRAVO EM REC EXTRAORDINÁRIO' para 'AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT.'
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02/09/2025 11:44
Juntada de Petição
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19/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
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18/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
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18/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000191-81.2024.8.24.0031/SC (originário: processo nº 50001918120248240031/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU)ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762)APELADO: PEDRO PAULO VIDAL (AUTOR)ADVOGADO(A): THATIANA ANTUNES MARRANGHELLO (OAB RS087201)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 61 - 12/08/2025 - Recurso Especial não admitidoEvento 59 - 12/08/2025 - Recurso Extraordinário não admitido -
15/08/2025 09:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
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15/08/2025 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2025 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2025 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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12/08/2025 15:29
Recurso Especial não admitido
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12/08/2025 15:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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12/08/2025 15:28
Recurso Extraordinário não admitido
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08/08/2025 10:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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08/08/2025 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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07/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
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06/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
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05/08/2025 08:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
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05/08/2025 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/08/2025 15:16
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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02/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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31/07/2025 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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11/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
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10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
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09/07/2025 14:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
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09/07/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 03:29
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0504 -> DRI
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09/07/2025 03:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2025 03:28
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0504 -> DRI
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09/07/2025 03:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/07/2025 14:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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17/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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13/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2025<br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b>
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13/06/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000191-81.2024.8.24.0031/SC (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) APELADO: PEDRO PAULO VIDAL (AUTOR) ADVOGADO(A): THATIANA ANTUNES MARRANGHELLO (OAB RS087201) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de junho de 2025.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
12/06/2025 18:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2025
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12/06/2025 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/06/2025 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 138
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02/06/2025 10:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0504
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30/05/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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26/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
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23/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
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23/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000191-81.2024.8.24.0031/SC (originário: processo nº 50001918120248240031/SC)RELATOR: ROBERTO LEPPERAPELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU)ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762)APELADO: PEDRO PAULO VIDAL (AUTOR)ADVOGADO(A): THATIANA ANTUNES MARRANGHELLO (OAB RS087201)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 26 - 21/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 24 - 21/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 23 - 15/05/2025 - Julgamento do Agravo Improvido -
22/05/2025 15:54
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
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22/05/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2025 15:56
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0504 -> DRI
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21/05/2025 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/05/2025 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0504 -> DRI
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21/05/2025 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2025 15:52
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b>
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28/04/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000191-81.2024.8.24.0031/SC (Aditamento: 74) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) APELADO: PEDRO PAULO VIDAL (AUTOR) ADVOGADO(A): THATIANA ANTUNES MARRANGHELLO (OAB RS087201) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2025.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
25/04/2025 11:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025
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25/04/2025 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/04/2025 11:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 74
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11/04/2025 20:00
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0504
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11/04/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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29/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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26/03/2025 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/03/2025 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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25/02/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0504 -> DRI
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24/02/2025 18:17
Terminativa - Conhecido o recurso e provido
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19/02/2025 15:58
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0504
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19/02/2025 15:58
Juntada de Certidão
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19/02/2025 15:56
Alterado o assunto processual - De: Desconto em folha de pagamento (Direito Bancário) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
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14/02/2025 12:44
Remessa Interna para Revisão - GCOM0504 -> DCDP
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12/02/2025 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO PAULO VIDAL. Justiça gratuita: Deferida.
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12/02/2025 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 43 do processo originário (07/11/2024). Guia: 9180811 Situação: Baixado.
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12/02/2025 16:37
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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