TJSC - 5011874-77.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira Vice-Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 09:33
Baixa Definitiva
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12/06/2025 10:05
Remetidos os Autos com acórdão - CRD1VP -> DRI
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12/06/2025 10:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2025 17:17
Declarado competente - por unanimidade
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23/05/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2025<br>Data da sessão: <b>11/06/2025 14:00</b>
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23/05/2025 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Nº 5011874-77.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador CID GOULART SUSCITANTE: Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital SUSCITADO: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ASSOCIACAO MAGISTRADOS CATARINENSE ADVOGADO(A): MICHELLE BORGES INTERESSADO: DIRETOR-GERAL DA ESMESC - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO(A): MICHELLE BORGES INTERESSADO: GUSTAVO RIBEIRO GAVA DE SOUZA ADVOGADO(A): GABRIEL BATISTA DE SOUSA ADVOGADO(A): FELIPE PELLIZZARO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2025.
Desembargador CID GOULART Presidente -
22/05/2025 11:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2025
-
22/05/2025 11:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 22/05/2025 10:40:44)
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21/05/2025 15:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025
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21/05/2025 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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21/05/2025 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 27
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07/05/2025 14:59
Retirado de pauta
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24/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 14:00</b>
-
24/04/2025 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Nº 5011874-77.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador CID GOULART SUSCITANTE: Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital SUSCITADO: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ASSOCIACAO MAGISTRADOS CATARINENSE ADVOGADO(A): MICHELLE BORGES INTERESSADO: DIRETOR-GERAL DA ESMESC - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO(A): MICHELLE BORGES INTERESSADO: GUSTAVO RIBEIRO GAVA DE SOUZA ADVOGADO(A): GABRIEL BATISTA DE SOUSA ADVOGADO(A): FELIPE PELLIZZARO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de abril de 2025.
Desembargador CID GOULART Presidente -
23/04/2025 17:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2025
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23/04/2025 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/04/2025 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 13
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25/02/2025 14:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GPUB0302 para CRD1VP)
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25/02/2025 14:21
Classe Processual alterada - DE: Conflito de Competência Cível PARA: Conflito de competência cível (Recursos Delegados)
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25/02/2025 14:15
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0302 -> DCDP
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25/02/2025 14:15
Determina redistribuição por incompetência
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25/02/2025 10:59
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0302
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25/02/2025 10:58
Juntada de Certidão
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24/02/2025 15:22
Remessa Interna para Revisão - GPUB0302 -> DCDP
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20/02/2025 17:43
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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