30/06/2025 12:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0
30/06/2025 12:29

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2025
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/05/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/05/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2025 17:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> DRI
02/05/2025 17:38

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
25/04/2025 15:13

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0302 para GPUB0101)
25/04/2025 15:07

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:58

Retirado de pauta
24/04/2025 15:57

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GPUB0302 -> DCDP
24/04/2025 15:57

Determina redistribuição por incompetência
16/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025 Data da sessão: 06/05/2025 09:00
16/04/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de maio de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado no(s) processo(s) 5003328-85.2020.8.24.0007 e 5027789-71.2023.8.24.0022: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana.

Apelação Nº 5030959-23.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 88) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: DANIEL LUIZ CRISPIM (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABIO COLONETTI (OAB SC014241) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.

Desembargador JAIME RAMOS Presidente
15/04/2025 14:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025
15/04/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
15/04/2025 14:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 06/05/2025 09:00 Sequencial: 88
10/04/2025 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
10/04/2025 12:54

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000642-40.2023.8.24.0032

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Moacir Paulo Kostecki

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/04/2023 17:21

Exibir Processo

Processo nº 5008999-65.2022.8.24.0930

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Logistic Comercio e Atacado LTDA

Advogado: Ronaldo Francisco

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/03/2022 12:12

Exibir Processo

Processo nº 5008567-18.2025.8.24.0000

Marilene Reis Hoinaski

Miguel Cattar Filho

Advogado: Fabio Luiz Colzani

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/02/2025 15:39

Exibir Processo

Processo nº 5011005-70.2023.8.24.0005

Diego Jose Mello

Sanya Comercial Distribuidora Importacao...

Advogado: Roberto Carlos Keppler

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/04/2025 16:10

Exibir Processo

Processo nº 5011005-70.2023.8.24.0005

Sanya Comercial Distribuidora Importacao...

Diego Jose Mello

Advogado: Yury Augusto dos Santos Queiroz

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/06/2023 16:47

Exibir Processo