TJSC - 0019421-89.2012.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 10:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0
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04/06/2025 10:45
Transitado em Julgado
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04/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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18/05/2025 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/05/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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08/05/2025 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2025 09:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/04/2025 15:56
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> GCRI0504
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28/04/2025 15:42
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501
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28/04/2025 15:42
Despacho
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28/04/2025 08:42
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502
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23/04/2025 11:18
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501
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23/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 09:00</b>
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23/04/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0019421-89.2012.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 79) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: LUCIANE PANCHENIAK (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO ANDRE (OAB SC049329) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: HERCILIO BLASIUS (OFENDIDO) OFENDIDO: RAUL VICTOR KEGEL (OFENDIDO) OFENDIDO: CELIS SOUZA COSTA CABRAL (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de abril de 2025.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
22/04/2025 19:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/04/2025
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22/04/2025 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/04/2025 19:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 79
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19/03/2025 16:53
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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19/03/2025 12:49
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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14/03/2025 14:44
Remetidos os Autos em diligência
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14/03/2025 14:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5
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14/03/2025 14:25
Convertido o Julgamento em Diligência
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11/03/2025 17:30
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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11/03/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/03/2025 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/03/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/03/2025 17:03
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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06/03/2025 17:03
Juntada de Certidão
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06/03/2025 15:20
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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06/03/2025 15:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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06/03/2025 15:20
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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