TJSC - 5076481-36.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 11:35
Baixa Definitiva
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11/06/2025 11:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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11/06/2025 08:12
Custas Satisfeitas - Parte: MARGARETE ELIAS DA CUNHA FONSECA
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11/06/2025 08:12
Custas Satisfeitas - Parte: JOWAN PAULO MIRANDA DA FONSECA
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11/06/2025 08:12
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROMUALDO PAESE
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11/06/2025 08:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROMUALDO PAESE. Justiça gratuita: Deferida.
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09/06/2025 19:16
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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09/06/2025 19:16
Transitado em Julgado
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09/06/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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21/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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28/04/2025 17:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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26/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
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16/04/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0502 -> DRI
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15/04/2025 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2025 18:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/04/2025 13:12
Juntada de Petição
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14/04/2025 13:11
Juntada de Petição
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14/04/2025 13:09
Juntada de Petição
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14/04/2025 13:08
Juntada de Petição
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31/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:01</b>
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31/03/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5076481-36.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 85) RELATORA: Desembargadora GLADYS AFONSO AGRAVANTE: ROMUALDO PAESE ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO GRASSANI (OAB PR011627) AGRAVADO: JOWAN PAULO MIRANDA DA FONSECA ADVOGADO(A): PIERRE VIEIRA ROUSSENQ (OAB SC030819) AGRAVADO: MARGARETE ELIAS DA CUNHA FONSECA ADVOGADO(A): PIERRE VIEIRA ROUSSENQ (OAB SC030819) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC PROCURADOR(A): Diego Silveira PROCURADOR(A): JULIAN DAS NEVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.
Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA Presidente -
28/03/2025 16:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
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28/03/2025 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/03/2025 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:01</b><br>Sequencial: 85
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12/02/2025 17:49
Juntada de Petição
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12/02/2025 13:00
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV5 -> GCIV0502
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12/02/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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07/01/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/01/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/01/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/01/2025 15:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0502 -> CAMCIV5
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07/01/2025 15:28
Não Concedida a Medida Liminar
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06/12/2024 16:27
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0502
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06/12/2024 16:26
Juntada de Certidão
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06/12/2024 16:25
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 27/11/2024 15:44:51)
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06/12/2024 16:25
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 672850, Subguia 133230
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06/12/2024 16:25
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Link para pagamento - 27/11/2024 15:44:57)
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06/12/2024 16:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROMUALDO PAESE. Justiça gratuita: Requerida.
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06/12/2024 11:45
Remessa Interna para Revisão - CAMCIV5 -> DCDP
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06/12/2024 10:02
Remessa Interna para Revisão - GCIV0502 -> CAMCIV5
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27/11/2024 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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27/11/2024 15:44
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 153 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Documentação • Arquivo
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