03/09/2025 09:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POD020
03/09/2025 09:02

Transitado em Julgado
03/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/07/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/07/2025 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/07/2025 17:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/07/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 15:30

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
15/07/2025 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025 Data da sessão: 15/07/2025 14:00
30/06/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000610-44.2024.8.24.0050/SC (Pauta: 51) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: LOURIVAL BODDENBERG (AUTOR) ADVOGADO(A): MAICON CASTILHO (OAB PR060855) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
27/06/2025 15:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025
27/06/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/06/2025 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/07/2025 14:00 Sequencial: 51
24/06/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0502
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
06/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/05/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/05/2025 14:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
21/05/2025 14:54

Despacho
21/05/2025 14:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0502
21/05/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/05/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/05/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 14:20

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
06/05/2025 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 14:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025 Data da sessão: 06/05/2025 14:00
16/04/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000610-44.2024.8.24.0050/SC (Pauta: 10) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: LOURIVAL BODDENBERG (AUTOR) ADVOGADO(A): MAICON CASTILHO (OAB PR060855) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.

Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI Presidente
15/04/2025 15:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025
15/04/2025 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/04/2025 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/05/2025 14:00 Sequencial: 10
04/04/2025 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOURIVAL BODDENBERG. Justiça gratuita: Deferida.
04/04/2025 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
04/04/2025 12:43

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005566-27.2009.8.24.0015

Dorival Kachimarek

Advogado: Luiz Pedro Succo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/09/2009 15:01

Exibir Processo

Processo nº 5080872-34.2024.8.24.0000

Itau Unibanco Holding S.A.

Maitu Madeiras e Artefatos de Cimento Lt...

Advogado: Gabriel de Farias Gehres

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/12/2024 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0304980-38.2019.8.24.0023

Ana Carolina Flores Saccol

Estado de Santa Catarina

Advogado: Jose Sergio da Silva Cristovam

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/03/2025 16:59

Exibir Processo

Processo nº 5019005-08.2023.8.24.0022

Municipio de Curitibanos/Sc

Alto Estilo Moveis sob Medida LTDA

Advogado: Herlon Adalberto Rech

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/08/2023 18:53

Exibir Processo

Processo nº 5000610-44.2024.8.24.0050

Lourival Boddenberg

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/03/2024 09:17

Exibir Processo