27/06/2025 18:49

Baixa Definitiva
17/06/2025 16:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> JVE03FP
17/06/2025 16:34

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
27/05/2025 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/05/2025 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/05/2025 15:59

Conclusos para decisão
15/05/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
14/05/2025 15:37

Sentença confirmada - por unanimidade
09/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
29/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025 Data da sessão: 14/05/2025 13:30
29/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 14/05/2025, às 13:30.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/05/2025, às 13:30, os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000176-91.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 115) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: NAURA INFRAN MARTINEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO LINDOLFO MENDONÇA REBOUÇAS ALMEIDA ARAUJO (OAB PA024348B) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): Nivia Simas PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
28/04/2025 11:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025
25/04/2025 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2025 10:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2025 13:30 Sequencial: 115
20/04/2025 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/04/2025 13:09

Retirado de pauta
14/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Data da sessão: 30/04/2025 13:30
11/04/2025 19:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
11/04/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2025 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/04/2025 13:30 Sequencial: 240
11/04/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/04/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:00

Determinada a intimação
29/11/2024 19:01

Conclusos para admissibilidade recursal
29/11/2024 19:01

Juntada de Certidão
29/11/2024 17:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
29/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
22/11/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/11/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/11/2024 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/11/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/11/2024 16:06

Despacho
01/11/2024 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 42. Justiça gratuita: Deferida Guia: 9159253 Situação: Baixado.
01/11/2024 14:44

Conclusos para despacho
01/11/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/10/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/10/2024 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/10/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/10/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2024 18:00

Julgado improcedente o pedido
12/04/2024 16:32

Conclusos para julgamento
12/04/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/04/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/04/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/02/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/02/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/02/2024 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NAURA INFRAN MARTINEZ. Justiça gratuita: Deferida.
09/02/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/02/2024 16:47

Determinada a citação
08/02/2024 17:45

Conclusos para despacho
08/02/2024 17:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JVE01FP01 para JVE03FP01)
08/02/2024 17:18

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
08/02/2024 17:18

Alterado o assunto processual
08/02/2024 17:16

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Acidentes
07/02/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/01/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/01/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 11:27

Terminativa - Declarada incompetência
22/01/2024 09:12

Juntada de Petição
19/01/2024 17:17

Conclusos para despacho
12/01/2024 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/01/2024 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/01/2024 17:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JVE02CV01 para JVE01FP01)
11/01/2024 17:53

Alterado o assunto processual
11/01/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 15:07

Terminativa - Declarada incompetência
09/01/2024 16:10

Conclusos para decisão
09/01/2024 16:09

Juntada - Guia Cancelada - NAURA INFRAN MARTINEZ - Guia 7064376 - R$ 1.578,64
09/01/2024 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NAURA INFRAN MARTINEZ. Justiça gratuita: Requerida.
05/01/2024 17:16

Juntada de Petição
05/01/2024 16:44

Juntada - Guia Gerada - NAURA INFRAN MARTINEZ - Guia 7064376 - R$ 1.578,64
05/01/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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