15/08/2025 14:43

Conclusos para admissibilidade recursal
14/08/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
14/08/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
04/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 12:34

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS303 -> GPRFNS3TR
04/08/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/08/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
03/08/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
01/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
31/07/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
31/07/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
31/07/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
31/07/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
31/07/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025 13:47

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
14/07/2025 21:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2025
11/07/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2025 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/07/2025 13:30 Sequencial: 423
30/05/2025 14:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
30/05/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
30/05/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/05/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
16/05/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
16/05/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/05/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
15/05/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/05/2025 11:45

Sentença confirmada - por unanimidade
29/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025 Data da sessão: 14/05/2025 13:30
29/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 14/05/2025, às 13:30.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/05/2025, às 13:30, os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002224-59.2024.8.24.0026/SC (Pauta: 119) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO APELANTE: THAIS SANTANA (ACUSADO) ADVOGADO(A): EDUARDO MEYER (OAB SC044972) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA AUTOR: ROMERO MIRANDA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: IVONEI ROHENKOHL KAISEKAMP (TESTEMUNHA AUTOR) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
28/04/2025 11:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025
25/04/2025 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2025 10:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2025 13:30 Sequencial: 119
16/04/2025 13:09

Retirada de pauta
14/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Data da sessão: 30/04/2025 13:30
11/04/2025 21:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
11/04/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2025 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/04/2025 13:30 Sequencial: 365
28/02/2025 13:47

Conclusos para decisão
27/02/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/02/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/02/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/02/2025 18:45

Juntada de Certidão
20/02/2025 16:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
20/02/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/02/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/02/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/02/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/02/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 18:37

Recebido o recurso de Apelação
11/02/2025 15:42

Conclusos para despacho
13/11/2024 22:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 56 Parte Isenta
13/11/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/11/2024 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/11/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/11/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/11/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 19:08

Julgado procedente o pedido - Condenatória
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/10/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/10/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/10/2024 14:00

Conclusos para julgamento
17/10/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 20:29

Despacho
17/10/2024 18:43

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências AIJ - 25/09/2024 16:45. Refer. Evento 18
17/10/2024 18:21

Conclusos para decisão
30/09/2024 16:22

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
17/09/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/09/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/08/2024 13:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26 Data do cumprimento: 16/08/2024
13/08/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/08/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/08/2024 12:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29 Data do cumprimento: 13/08/2024
12/08/2024 21:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21 Data do cumprimento: 12/08/2024
12/08/2024 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29 Oficial: LARISSA CRISTINA DA COSTA DO AMARAL
12/08/2024 16:36

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
12/08/2024 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 Oficial: LETICIA TSCHOEKE HEIDE
12/08/2024 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROMERO MIRANDA. Justiça gratuita: Não requerida.
12/08/2024 16:32

Expedição de Mandado - SBSCEMAN
12/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21 Oficial: WAGNER PEREIRA BRASIL
12/08/2024 13:31

Expedição de ofício
12/08/2024 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVONEI ROHENKOHL KAISEKAMP. Justiça gratuita: Não requerida.
12/08/2024 13:23

Expedição de Mandado - CNICEMAN
17/07/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/07/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/07/2024 16:58

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências AIJ - 25/09/2024 16:45
17/07/2024 16:58

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - não realizada - Local Sala de Audiência Jecrim - 17/07/2024 15:30. Refer. Evento 7
17/07/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 16:41

Decisão interlocutória
17/07/2024 16:03

Conclusos para decisão
09/07/2024 19:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11 Data do cumprimento: 09/07/2024
05/07/2024 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: CAMELIA GIOVANA CIDRAL DA COSTA
05/07/2024 16:49

Expedição de Mandado - CNICEMAN
05/07/2024 16:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8 Motivo: Devolvido a pedido do cartório.
05/07/2024 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: CAMELIA GIOVANA CIDRAL DA COSTA
05/07/2024 16:46

Expedição de Mandado - CNICEMAN
29/05/2024 12:55

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiência Jecrim - 17/07/2024 15:30
29/05/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/05/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 19:01

Despacho
24/04/2024 16:47

Conclusos para despacho
23/04/2024 09:56

Distribuído por dependência - Número: 50008986420248240026/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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