TJSC - 5004903-11.2023.8.24.0012
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
02/07/2025 14:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDR02CV0
 - 
                                            
02/07/2025 13:45
Transitado em Julgado
 - 
                                            
02/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
 - 
                                            
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
 - 
                                            
13/05/2025 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
 - 
                                            
09/05/2025 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
 - 
                                            
07/05/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
07/05/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
07/05/2025 01:58
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
 - 
                                            
07/05/2025 01:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
 - 
                                            
06/05/2025 14:06
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
 - 
                                            
16/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025<br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:00</b>
 - 
                                            
16/04/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004903-11.2023.8.24.0012/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: RAFAEL DE ALMEIDA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA LOPES (OAB PR116722) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.
Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI Presidente - 
                                            
15/04/2025 15:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025
 - 
                                            
15/04/2025 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
 - 
                                            
15/04/2025 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 79
 - 
                                            
31/03/2025 12:51
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503
 - 
                                            
31/03/2025 12:51
Juntada de Certidão
 - 
                                            
31/03/2025 12:50
Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Para: Auxílio-Acidente (Art. 86)
 - 
                                            
28/03/2025 15:56
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
 - 
                                            
28/03/2025 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL DE ALMEIDA DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Deferida.
 - 
                                            
28/03/2025 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
 - 
                                            
28/03/2025 15:53
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            28/03/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            07/05/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5037195-16.2023.8.24.0023
Industria de Fosforos Catarinense LTDA
Estado de Santa Catarina
Advogado: Rubio Eduardo Geissmann
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/03/2025 17:52
Processo nº 0008627-96.2000.8.24.0018
Teresinha Rosa dos Santos
Joao Carlos Zluhan
Advogado: Jorge Batista Antunes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/08/2000 00:00
Processo nº 5037195-16.2023.8.24.0023
Industria de Fosforos Catarinense LTDA
Diretor de Administracao Tributaria - Es...
Advogado: Rubio Eduardo Geissmann
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/05/2023 13:42
Processo nº 5001489-50.2022.8.24.0073
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Vanderlei Estiler
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/04/2022 14:49
Processo nº 8000487-51.2025.8.24.0020
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Jhon Leno da Silva Cidade
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/03/2025 07:08