TJSC - 5000792-02.2023.8.24.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2025 09:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BVH020
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10/05/2025 09:56
Transitado em Julgado
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10/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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24/04/2025 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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14/04/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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11/04/2025 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2025 14:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:01</b>
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24/03/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000792-02.2023.8.24.0006/SC (Pauta - Revisor: 56) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: MAILSON TRINDADE DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA ANDREA DE OLIVEIRA BUENO (OAB SC047391) ADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE PEREIRA JORGE (OAB PR035165) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
23/03/2025 19:12
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0402
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21/03/2025 19:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
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21/03/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/03/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:01</b><br>Sequencial: 56
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21/03/2025 15:42
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0402 -> GCRI0404
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17/12/2024 21:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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17/12/2024 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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28/11/2024 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/11/2024 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/11/2024 19:47
Ato ordinatório praticado
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18/11/2024 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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08/11/2024 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/10/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/10/2024 12:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/10/2024 00:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/10/2024 11:28
Juntada de Petição
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23/10/2024 13:00
Juntada de Petição
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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09/10/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
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09/10/2024 15:18
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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09/10/2024 15:18
Juntada de Certidão
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09/10/2024 15:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAILSON TRINDADE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/10/2024 15:15
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUCIMARA RIBEIRO TOMAZ - EXCLUÍDA
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09/10/2024 15:15
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JAIRO DOS SANTOS FAGUNDES - EXCLUÍDA
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09/10/2024 09:44
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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09/10/2024 09:44
Ato ordinatório praticado
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09/10/2024 09:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/10/2024 09:03
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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