TJSC - 5001445-38.2022.8.24.0006

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Barra Velha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SC

CNPJ: 83.102.830/0001-57

Advogados

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB: 022918/SC

CPF *36.***.*61-05

SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER

OAB: 047393/SC

CPF *11.***.*48-00

RONIVAN PICHARKI

OAB: 033672/SC

CPF *65.***.*61-64

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB: 065350/SC

CPF *75.***.*14-31

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB: 041319/SC

CPF *45.***.*19-00

STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA

OAB: 047580/SC

CPF *65.***.*58-17

Polo Passivo

Partes

LANCHONETE O LANCHAO LTDA

CNPJ: 05.108.032/0001-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 18/07/2025 13:21

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> BVH02

  • 18/07/2025 13:21

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LANCHONETE O LANCHAO LTDA)

  • 18/07/2025 11:35

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

  • 24/06/2025 00:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 13/06/2025 20:20

    Remetidos os Autos - BVH02 -> FNSCONV

  • 13/06/2025 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2025 20:20

    Decisão interlocutória

  • 28/04/2025 12:46

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2025 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 04/12/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2024 16:10

    Recebidos os autos - TJSC -> BVH02 Número: 50014453820228240006/TJSC

  • 09/10/2024 15:41

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50014453820228240006/TJSC

  • 07/10/2024 16:40

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - BVH02 -> TJSC

  • 05/10/2024 21:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 05/09/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2024 18:25

    Despacho

  • 05/09/2024 16:58

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2024 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 19/07/2024 21:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2024 21:34

    Despacho

  • 27/05/2024 13:53

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2024 15:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 71 Parte Isenta

  • 25/05/2024 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 03/05/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/05/2024 18:14

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 30/04/2024 16:50

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 23/01/2024 14:56

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2024 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 30/11/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 22/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 07/07/2023 15:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/07/2023 02:00:47, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/08/2023

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001445-38.2022.8.24.0006/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC EXECUTADO: LANCHONETE O LANCHAO LTDA EDITAL Nº 310045586311 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SCHLUPP WINTER - Juiz de Direito  Citando(a)(s): LANCHONETE O LANCHAO LTDA, cnpj: 05.***.***/0001-29, endereço: AV ITAJUBA, 735 - CENTRO - 88390000, Barra Velha/SC (Residencial), Rua João Picolli, 263 - Centro - 89251590, Jaraguá do Sul/SC (Comercial), Rua Isidoro Pedri, 263 - Barra do Rio Molha - 89259590, Jaraguá do Sul/SC (Comercial), Rua Waldemar Rau, 185 - Rau - 89254260, Jaraguá do Sul/SC (Comercial), RUA ANTONIO JOAQUIM TAVARES, 579 - CENTRO - 88375970, Penha/SC (Residencial), Rua Coronel Procópio Gomes de Oliveira, 290 - Centro - 89251276, Jaraguá do Sul/SC (Residencial), AVENIDA ITAJUBA, 735 - ITAJUBA - 88390000, Barra Velha/SC (Residencial) e Rua José Papp, 357 - Barra do Rio Cerro - 89260100, Jaraguá do Sul/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 22748 / 2021, 22749 / 2021.

    Valor do Débito: 2.857,92.

    Data do Cálculo: 01/01/2022.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 06/07/2023 18:46

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2023

  • 06/07/2023 18:46

    Expedição de Edital - citação

  • 27/03/2023 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 12/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 02/03/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2023 13:33

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51

  • 31/01/2023 16:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: LARISSA CRISTINA DA COSTA DO AMARAL

  • 31/01/2023 16:16

    Expedição de Mandado - JGSCEMAN

  • 20/01/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 4828311, Subguia 2543051 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 55,27

  • 10/01/2023 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 09/01/2023 13:00

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4828311, Subguia 2543051

  • 09/01/2023 12:59

    Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC - Guia 4828311 - R$ 55,27

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 17/11/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2022 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 07/10/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 13:54

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

  • 03/10/2022 13:54

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

  • 22/09/2022 18:46

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 01/09/2022 14:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 34

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 09/08/2022 02:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 02:22

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 02:10

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 08/08/2022 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2022 21:24

    Decisão interlocutória

  • 22/07/2022 10:00

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2022 23:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/06/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2022 17:14

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

  • 17/05/2022 12:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: PRICILA MARIA MECCA SARTORIO

  • 16/05/2022 14:48

    Expedição de Mandado - PCXCEMAN

  • 04/05/2022 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 22/04/2022 16:31

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 3300929, Subguia 1790792 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 19,50

  • 15/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/04/2022 10:47

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3300929, Subguia 1790792

  • 06/04/2022 10:47

    Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC - Guia 3300929 - R$ 19,50

  • 05/04/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2022 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2022 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 28/03/2022 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 28/03/2022 13:10

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

  • 24/03/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2022 14:30

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

  • 24/03/2022 13:13

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

  • 14/03/2022 18:23

    Expedição de ofício - 3 cartas

  • 11/03/2022 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 11/03/2022 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/03/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2022 13:13

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 24/02/2022 19:01

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 17/02/2022 16:03

    Determinada a citação

  • 02/02/2022 13:55

    Conclusos para decisão

  • 01/01/2022 22:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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