TJSC - 5006767-70.2021.8.24.0007

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ: 02.012.862/0001-60

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 035357/SC

CPF *26.***.*60-41

Polo Passivo

Partes

PATRICIA INES DA ROCHA DA SILVA

CPF *10.***.*78-03

HENRIQUE GABRIEL HARTMANN

CPF *39.***.*26-60

Advogados

DOUGLAS CLASEN

OAB: 018419/SC

CPF *24.***.*63-74

NATALIA CRISTINA KOCH

OAB: 072439/SC

CPF *88.***.*87-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 15:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGC01CV0

  • 06/08/2025 15:58

    Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025

  • 06/08/2025 13:44

    Remetidos os Autos - CAMCIV3 -> DRI

  • 05/08/2025 19:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0301 -> CAMCIV3

  • 01/08/2025 14:51

    Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCIV0301

  • 30/07/2025 10:44

    Juntada de Petição

  • 30/07/2025 10:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 221,46

  • 30/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 03/07/2025 11:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 28.778,19

  • 02/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43

  • 17/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 15/06/2025 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 09/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43

  • 06/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43

  • 05/06/2025 10:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43

  • 05/06/2025 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2025 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2025 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2025 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2025 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2025 16:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0301 -> DRI

  • 04/06/2025 16:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2025 10:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 22/05/2025 16:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 12/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>27/05/2025 09:00</b>

  • 12/05/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de maio de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006767-70.2021.8.24.0007/SC (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO APELANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) APELADO: HENRIQUE GABRIEL HARTMANN (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) APELADO: PATRICIA INES DA ROCHA DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA CRISTINA KOCH (OAB SC072439) ADVOGADO(A): DOUGLAS CLASEN (OAB SC018419) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: JARDEL MACEDO NUNES DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELI ANA PAULI ADVOGADO(A): DOUGLAS CLASEN ADVOGADO(A): NATALIA CRISTINA KOCH INTERESSADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2025.

    Desembargador SAUL STEIL Presidente

  • 09/05/2025 16:11

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025

  • 09/05/2025 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 09/05/2025 16:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 141

  • 05/05/2025 15:09

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0301

  • 03/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 03/05/2025 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/05/2025 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/04/2025 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/04/2025 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2025 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2025 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2025 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2025 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2025 13:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0301 -> DRI

  • 22/04/2025 13:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/04/2025 10:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/03/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 09:00</b>

  • 31/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006767-70.2021.8.24.0007/SC (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO APELANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) APELADO: HENRIQUE GABRIEL HARTMANN (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) APELADO: PATRICIA INES DA ROCHA DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA CRISTINA KOCH (OAB SC072439) ADVOGADO(A): DOUGLAS CLASEN (OAB SC018419) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: JARDEL MACEDO NUNES DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELI ANA PAULI ADVOGADO(A): DOUGLAS CLASEN ADVOGADO(A): NATALIA CRISTINA KOCH INTERESSADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

    Desembargador SAUL STEIL Presidente

  • 28/03/2025 17:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025

  • 28/03/2025 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/03/2025 16:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 212

  • 26/02/2025 19:02

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV3 -> GCIV0301

  • 26/02/2025 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 23/02/2025 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/02/2025 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/02/2025 13:27

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV3

  • 13/02/2025 13:26

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2025 17:27

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0301 -> DCDP

  • 11/02/2025 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 17:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HENRIQUE GABRIEL HARTMANN. Justiça gratuita: Deferida.

  • 11/02/2025 17:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JARDEL MACEDO NUNES DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 11/02/2025 17:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA INES DA ROCHA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 11/02/2025 17:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 70 do processo originário (03/12/2024). Guia: 9362027 Situação: Baixado.

  • 11/02/2025 17:22

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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