TJSC - 5008267-67.2023.8.24.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 14:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDA02CV0
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17/06/2025 14:18
Transitado em Julgado
-
17/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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28/05/2025 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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14/05/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2025 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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13/05/2025 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2025 14:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>
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25/04/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5008267-67.2023.8.24.0019/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: CELSO FEIER (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO CALGARO (OAB SC012375) ADVOGADO(A): LETICIA EMANUELE AGOSTINI (OAB SC054155) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de abril de 2025.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
24/04/2025 19:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2025
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24/04/2025 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/04/2025 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 38
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17/01/2025 19:52
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0401 para GPUB0102)
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17/01/2025 19:20
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0401 -> DCDP
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17/01/2025 19:20
Determina redistribuição por incompetência
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08/01/2025 19:58
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
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08/01/2025 19:58
Juntada de Certidão
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06/01/2025 19:25
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
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28/12/2024 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELSO FEIER. Justiça gratuita: Deferida.
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28/12/2024 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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28/12/2024 16:26
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2025
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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