TJSC - 5000970-25.2024.8.24.0940
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 12:36
Ato ordinatório praticado
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24/06/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/06/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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30/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/06/2025
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30/04/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000970-25.2024.8.24.0940/SC EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: LUIZ EDUARDO DA ROSA ELIAS EDITAL Nº 310075459668 JUIZ(A) DO PROCESSO: André Alexandre Happke CITANDO(A)(S): LUIZ EDUARDO DA ROSA ELIAS, CPF/CNPJ 31.***.***/0001-81, atualmente em local incerto ou não sabido. PRAZO DO EDITAL: 30 dias. OBJETO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para que, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, pague o principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou efetue a garantia do Juízo por meio de (a) depósito em dinheiro; (b) fiança bancária ou seguro garantia; ou (c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei nº 6.830/1980, provando-os de sua propriedade, livres e desembaraçados, facultada a interposição de embargos, no prazo de 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830/1980. Será nomeado curador especial no caso de revelia (CPC, art. 257, IV).
Certidão de Dívida Ativa nº 240012182445 e 240012182950.
Valor do débito: 590.988,87 e 2.318.494,73.
Data do cálculo: 16/07/2024. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado uma vez, na forma da lei. Florianópolis, 29 de abril de 2025. -
29/04/2025 15:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2025
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29/04/2025 15:34
Expedição de Edital
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17/04/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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15/04/2025 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/04/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2025 17:49
Determinada a citação
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19/02/2025 13:54
Conclusos para decisão
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18/02/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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18/02/2025 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/02/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 17:53
Ato ordinatório praticado
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27/01/2025 19:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
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20/01/2025 15:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18<br>Oficial: MARCIA REJANE BALBI SEVERO
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15/01/2025 18:22
Expedição de Mandado - ARUCEMAN
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15/01/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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11/12/2024 14:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
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11/12/2024 14:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
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10/11/2024 00:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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31/10/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2024 18:01
Ato ordinatório praticado
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27/09/2024 12:44
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
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05/09/2024 16:31
Expedição de ofício - 1 carta
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05/09/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/08/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/08/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2024 14:19
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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15/08/2024 12:34
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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17/07/2024 18:29
Expedição de ofício - 1 carta
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17/07/2024 17:08
Decisão interlocutória
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17/07/2024 14:57
Conclusos para despacho
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16/07/2024 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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