TJSC - 5103633-24.2023.8.24.0023

06/08/2025 10:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 51036332420238240023/TJSC

27/03/2025 10:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 51036332420238240023/TJSC

26/03/2025 17:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC

25/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

06/03/2025 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

02/03/2025 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

20/02/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025 22:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 75 (14/02/2025). Guia: 9752438 Situação: Baixado.

19/02/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63

17/02/2025 09:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9752438, Subguia 5049699 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

12/02/2025 15:03

Link para pagamento - Guia: 9752438, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5049699&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5049699</a>

12/02/2025 15:03

Juntada - Guia Gerada - CAFE TRES CORACOES S.A - Guia 9752438 - R$ 685,36

06/02/2025 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/02/2025 04:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/02/2025 04:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/01/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

28/01/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/01/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2025 15:04

Denegada a Segurança

23/07/2024 16:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50159403720248240000/TJSC

16/07/2024 09:09

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50159403720248240000/TJSC

27/05/2024 15:10

Conclusos para julgamento

24/05/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

16/05/2024 18:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50159403720248240000/TJSC

13/05/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/05/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024 17:26

Ato ordinatório praticado

16/04/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

08/04/2024 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

04/04/2024 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/04/2024 20:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47<br>Data do cumprimento: 01/04/2024

25/03/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: SANDRA MAURA DA SILVEIRA

25/03/2024 15:00

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

25/03/2024 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7370801, Subguia 3845567 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 70,30

22/03/2024 12:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50159403720248240000/TJSC

22/03/2024 00:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27

21/03/2024 23:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 23 e 22 Número: 50159403720248240000/TJSC

21/03/2024 13:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE DA FAZENDA ESTADUAL - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS - EXCLUÍDA

21/03/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: . GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

19/03/2024 13:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7507231, Subguia 3848616 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

15/03/2024 11:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7507231, Subguia 3848616

15/03/2024 11:35

Juntada - Guia Gerada - CAFE TRES CORACOES S.A - Guia 7507231 - R$ 660,86

15/03/2024 11:34

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 7441792, Subguia 3819065

14/03/2024 15:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7370801, Subguia 3845567

12/03/2024 04:06

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 7370801, Subguia 3786619

07/03/2024 13:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7441792, Subguia 3819065

07/03/2024 13:23

Juntada - Guia Gerada - CAFE TRES CORACOES S.A - Guia 7441792 - R$ 660,86

04/03/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/03/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/03/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/03/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/02/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024 19:07

Ato ordinatório praticado

27/02/2024 19:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7370801, Subguia 3786619

27/02/2024 19:04

Juntada - Guia Gerada - CAFE TRES CORACOES S.A - Guia 7370801 - R$ 70,24

27/02/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2024 18:01

Não Concedida a Medida Liminar

23/02/2024 12:54

Conclusos para despacho

22/02/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13

22/02/2024 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7172856, Subguia 3760340 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 509,48

20/02/2024 14:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7172856, Subguia 3760340

05/02/2024 04:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/02/2024 04:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/01/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 12:28

Juntada - Guia Gerada - CAFE TRES CORACOES S.A - Guia 7172856 - R$ 509,20

29/01/2024 08:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

27/11/2023 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

27/11/2023 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/11/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023 18:25

Determinada a intimação

13/11/2023 12:46

Conclusos para despacho

13/11/2023 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6747246, Subguia 3482409 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 281,06

03/11/2023 20:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6747246, Subguia 3482409

03/11/2023 20:22

Juntada - Guia Gerada - CAFE TRES CORACOES S.A - Guia 6747246 - R$ 281,06

03/11/2023 20:22

Distribuído por sorteio