TJSC - 5074542-83.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 09:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0
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09/07/2025 09:52
Transitado em Julgado
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09/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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06/06/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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05/06/2025 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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29/05/2025 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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28/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
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27/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
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27/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5074542-83.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50745428320238240023/SC)RELATOR: VERA LÚCIA FERREIRA COPETTIAPELANTE: JULIO CESAR DOS SANTOS MARTINS (AUTOR)ADVOGADO(A): LARISSA MARGHOTI DOS SANTOS (OAB SC063521)ADVOGADO(A): CRISTHIANE CONSTANTINO BARRETO (OAB SC020738)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 23/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 29 - 22/05/2025 - Julgamento do Agravo Improvido -
26/05/2025 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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26/05/2025 14:54
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
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26/05/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/05/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/05/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 21 e 23
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23/05/2025 17:29
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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23/05/2025 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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22/05/2025 17:45
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 22
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14/05/2025 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/05/2025 08:12
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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12/05/2025 16:09
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
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12/05/2025 16:08
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
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12/05/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/05/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/05/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/05/2025 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
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12/05/2025 15:36
Determinada a intimação
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08/05/2025 08:16
Juntada de Petição
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08/05/2025 08:14
Juntada de Petição
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25/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b>
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25/04/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5074542-83.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 11) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: JULIO CESAR DOS SANTOS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTHIANE CONSTANTINO BARRETO (OAB SC020738) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de abril de 2025.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
24/04/2025 19:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2025
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24/04/2025 19:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/04/2025 19:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 11
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16/04/2025 11:33
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0403
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15/04/2025 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
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28/03/2025 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/03/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 14:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> DRI
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27/03/2025 14:35
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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20/03/2025 13:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIO CESAR DOS SANTOS MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.
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20/03/2025 13:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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20/03/2025 13:07
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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