TJSC - 5000738-08.2024.8.24.0004
1ª instância - Juizado Especial Regional da Fazenda Publica da Comarca de Ararangua
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 15:58
Baixa Definitiva
-
03/06/2025 18:39
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> ARUJFP
-
03/06/2025 18:39
Transitado em Julgado
-
03/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
26/05/2025 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
30/04/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2025 14:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/04/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 13:30</b>
-
14/04/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/04/2025, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/04/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000738-08.2024.8.24.0004/SC (Pauta: 12) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: JULIANA STEFFEN FERREIRA MATES (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEIMAR DELLA GIUSTINA MORGAN (OAB SC034623) ADVOGADO(A): EDIR KESTRING PERIN CORAL (OAB SC033012) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON COLLACO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
11/04/2025 19:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
-
11/04/2025 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
11/04/2025 19:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 12
-
28/01/2025 17:50
Conclusos para decisão com Petição
-
28/01/2025 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
12/12/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 12:51
Determinada a intimação
-
10/12/2024 16:36
Conclusos para admissibilidade recursal
-
10/12/2024 16:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA STEFFEN FERREIRA MATES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
10/12/2024 16:35
Juntada de Certidão
-
10/12/2024 15:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
-
05/12/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
12/11/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
11/11/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/11/2024 15:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 24. Justiça gratuita: Deferida Guia: 9221631 Situação: Baixado.
-
11/11/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
18/10/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/10/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/10/2024 16:13
Procedência em parte do pedido e improcedência do pedido contraposto
-
18/10/2024 15:37
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
27/03/2024 16:27
Conclusos para decisão
-
26/03/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
26/03/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
26/03/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
29/01/2024 15:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/01/2024 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA STEFFEN FERREIRA MATES. Justiça gratuita: Deferida.
-
29/01/2024 14:37
Determinada a citação
-
29/01/2024 13:29
Conclusos para decisão
-
29/01/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/01/2024 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/01/2024 13:18
Juntada de Petição
-
26/01/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 14:40
Decisão interlocutória
-
25/01/2024 15:55
Conclusos para decisão
-
25/01/2024 15:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA STEFFEN FERREIRA MATES. Justiça gratuita: Requerida.
-
25/01/2024 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8001650-91.2024.8.24.0023
Jefferson Fernandes
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Indiara Mesquita Marques
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/11/2024 17:49
Processo nº 5001682-72.2024.8.24.0533
Marcos Jonatas da Silva
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/01/2025 11:51
Processo nº 5001682-72.2024.8.24.0533
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Wallace Pereira Silva
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/09/2024 16:29
Processo nº 0304178-74.2014.8.24.0036
Marlene Correa
Os Mesmos
Advogado: Emerson Martins
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/06/2025 09:55
Processo nº 0304178-74.2014.8.24.0036
Marlene Correa
Jair Cipriani
Advogado: Luiz Henrique Lucena Cravo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/08/2014 13:55