21/01/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001844-91.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA AGRAVANTE: LEONY VENTURA ADVOGADO(A): RAFAEL GAMA LOPES (OAB SC068943) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025.

Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
19/12/2024 15:14

Juntada de PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE PRAZO
19/12/2024 14:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/12/2024 16:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/12/2024 16:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
16/12/2024 16:11

Decisão Interlocutória de Mérito
16/12/2024 14:38

Conclusos para decisão
12/12/2024 17:03

Recebidos os autos
12/12/2024 17:03

Juntada de MANIFESTAÇÃO
12/12/2024 16:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/12/2024 18:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
11/12/2024 18:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/12/2024 18:29

Conclusos para decisão
10/12/2024 08:31

Juntada de Certidão
10/12/2024 08:31

Recebidos os autos
10/12/2024 08:31

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
10/12/2024 08:31

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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