TJSC - 0000758-27.2017.8.24.0167

16/08/2025 16:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

14/08/2025 06:38

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00007582720178240167/TJSC

04/02/2025 14:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00007582720178240167/TJSC

26/10/2024 08:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GPBUN -> TJSC

25/09/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 94

25/09/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

25/09/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

25/09/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

25/09/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

25/09/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

25/09/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

24/09/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024 18:25

Decisão interlocutória

20/09/2024 15:31

Conclusos para decisão

26/08/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

16/08/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

06/08/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/08/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 85 Parte Isenta

06/08/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

29/07/2024 17:26

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

29/07/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

25/07/2024 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024 22:44

Julgado improcedente o pedido - Absolutória

15/07/2024 17:15

Conclusos para julgamento

15/07/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

04/07/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024 17:14

Juntada de Petição

02/07/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

24/06/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/06/2024 16:29

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

14/06/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024 15:59

Decisão interlocutória

14/06/2024 15:55

Conclusos para decisão

14/06/2024 15:35

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Juiz Cooperador - 14/06/2024 15:00. Refer. Evento 45

10/06/2024 09:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56<br>Data do cumprimento: 10/06/2024

06/06/2024 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2024 16:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55<br>Data do cumprimento: 05/06/2024

03/06/2024 18:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53<br>Data do cumprimento: 03/06/2024

03/06/2024 09:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54<br>Data do cumprimento: 03/06/2024

01/06/2024 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54<br>Oficial: CLEONICE FATIMA CORAZZA

01/06/2024 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: CLEONICE FATIMA CORAZZA

01/06/2024 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56<br>Oficial: CLEONICE FATIMA CORAZZA

01/06/2024 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: MARIANA BORGES DOS SANTOS

31/05/2024 16:42

Expedição de Mandado - GPBCEMAN

31/05/2024 16:32

Expedição de Mandado - GPBCEMAN

31/05/2024 16:27

Expedição de Mandado - GPBCEMAN

31/05/2024 15:53

Expedição de Mandado - GPBCEMAN

29/05/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/05/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/05/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/05/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/05/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/05/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/05/2024 09:28

Decisão interlocutória

29/05/2024 09:26

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Juiz Cooperador - 14/06/2024 15:00

18/12/2023 15:49

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

07/12/2023 10:48

Conclusos para decisão

30/11/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/11/2023 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/11/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/11/2023 17:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5030201-78.2023.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 11

25/10/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/10/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/10/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023 14:49

Ato ordinatório praticado

20/10/2023 14:46

Juntada de peças digitalizadas

09/09/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

30/08/2023 12:13

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

30/08/2023 12:11

Intimado em Secretaria

28/08/2023 15:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018334-53.2023.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 22

28/08/2023 15:02

Juntada de peças digitalizadas

10/11/2020 01:41

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/09/2017 14:27

Juntada

12/09/2017 09:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/09/2017 09:50

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

12/09/2017 09:35

Processo suspenso art. 366 do CPP

12/09/2017 09:34

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

12/09/2017 09:32

Juntada de documento

23/08/2017 14:59

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

18/08/2017 23:24

Certidão emitida - Afixação de Edital

18/08/2017 23:21

Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário

14/08/2017 16:21

Determinado a citação/notificação - Considerando que o acusado encontra-se em local incerto e não sabido, cite-se-o por edital na forma do artigo 361 do Código de Processo Penal para apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias.Caso o acusado não co

04/08/2017 08:15

Conclusos para despacho

02/08/2017 17:14

Juntada

02/08/2017 15:50

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WGPB.17.20002542-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 02/08/2017 15:46

24/07/2017 23:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/07/2017 23:12

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

13/07/2017 16:31

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/07/2017 16:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Insuficiência de Endereço

29/06/2017 14:04

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2017/002294-0 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 13/07/2017 Local: Garopaba / João Gilberto Vier

07/06/2017 10:20

Mero expediente - SAJ - Não vislumbrada qualquer das hipóteses elencadas nos incisos do art. 395 do CPP, recebo a denúncia oferecida pela representante do Ministério Público.Cite-se o acusado para apresentar resposta a acusação, no prazo de 10 (dez) dias

10/04/2017 14:32

Conclusos para despacho

10/04/2017 14:31

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

10/04/2017 12:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.17.20001245-9 Tipo da Petição: Denúncia Data: 10/04/2017 11:20

07/04/2017 20:30

Juntada

31/03/2017 14:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/03/2017 14:52

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

31/03/2017 14:51

Juntada de documento

29/03/2017 14:05

Distribuído por sorteio(SAJ)