04/07/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.452,14
02/07/2025 14:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Espindola Berndt em 02/07/2025 14:11:11
01/07/2025 15:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
01/07/2025 15:01

Baixa Definitiva
01/07/2025 15:01

Juntada - Extrato Subconta - 2506427243 Tipo de Extrato: RESUMO
26/06/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
23/06/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
20/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007790-06.2023.8.24.0064/SC AUTOR: FELIPE FERNANDES FERREIRA DE SAADVOGADO(A): Tatiana Sueli da Cunha (OAB SC023766)ADVOGADO(A): NATASHA GAMA DA SILVA (OAB SC050360) ATO ORDINATÓRIO 1 - Fica INTIMADO(A) o(a) exequente para, no prazo de 5 dias, informe os seguintes DADOS1: nome e CPF do beneficiário, números de banco, agência e conta bancária (conta poupança/corrente), com dígitos verificadores, para expedição de ALVARÁ em seu favor. 2 2 - Por fim, acaso não ajuizado o cumprimento de sentença e exista um saldo remanescente de obrigação (de pagar ou de fazer) a ser exigida, o credor deverá protocolizar, por meio do sistema EPROC (distribuído por dependência, com numeração própria), o incidente de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, acompanhado das peças necessárias: a) AR/mandado em que consta a citação do executado realizada na ação principal; b) procuração de AMBAS as partes; c) sentença/acórdão/decisão (fixou multa); d) certidão de trânsito em julgado (dispensado este, se se tratar de cumprimento provisório de sentença ou cumprimento de sentença decorrente de astreintes); e) demonstrativo atualizado do débito3; e f) DADOS BANCÁRIOS: nome e CPF do beneficiário, números de banco, agência e conta bancária (conta poupança/corrente), com dígitos verificadores. Para maior celeridade, a digitalização integral do processo original fica dispensada (CPC, art. 524).
18/06/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 19:17

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 12:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOJC
02/06/2025 12:30

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
02/06/2025 12:30

Custas Satisfeitas - Parte: FELIPE FERNANDES FERREIRA DE SA
27/05/2025 03:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOJC -> DCJE
27/05/2025 03:12

Juntada de Certidão
26/05/2025 16:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> SOOJC
26/05/2025 16:20

Transitado em Julgado
24/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
21/05/2025 17:51

Juntada de Petição
19/05/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.384,68
15/05/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
02/05/2025 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
30/04/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 14:02

Sentença confirmada - por unanimidade
14/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Data da sessão: 30/04/2025 13:30
14/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/04/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/04/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007790-06.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 97) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB RJ185969) RECORRIDO: FELIPE FERNANDES FERREIRA DE SA (AUTOR) ADVOGADO(A): Tatiana Sueli da Cunha (OAB SC023766) ADVOGADO(A): NATASHA GAMA DA SILVA (OAB SC050360) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
11/04/2025 19:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
11/04/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2025 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/04/2025 13:30 Sequencial: 97
18/03/2025 13:20

Conclusos para admissibilidade recursal
18/03/2025 13:18

Juntada de Certidão
18/03/2025 12:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
18/03/2025 12:58

Alterado o assunto processual
18/03/2025 12:58

Alterado o assunto processual
18/03/2025 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE FERNANDES FERREIRA DE SA. Justiça gratuita: Não requerida.
17/03/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/03/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/02/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
18/02/2025 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/02/2025 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 69 (14/02/2025). Guia: 9728864 Situação: Baixado.
17/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 17:18

Juntada de Petição
17/02/2025 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9728864, Subguia 5035191 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.325,35
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/02/2025 14:34

Link para pagamento - Guia: 9728864, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5035191&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5035191</a>
10/02/2025 14:34

Juntada - Guia Gerada - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - Guia 9728864 - R$ 1.325,35
05/02/2025 02:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/02/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025 14:56

Julgado procedente o pedido
02/09/2024 16:05

Conclusos para julgamento
30/08/2024 18:45

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - INSTRUÇÃO - VIRTUAL - 29/08/2024 15:00. Refer. Evento 36
30/08/2024 18:44

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
29/08/2024 11:05

Juntada de Petição
22/05/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
20/05/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/05/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/05/2024 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/05/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/02/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/02/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/02/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/02/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/02/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/02/2024 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/02/2024 05:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/02/2024 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2024 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
18/02/2024 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/02/2024 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/02/2024 22:02

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - INSTRUÇÃO - VIRTUAL - 29/08/2024 15:00
12/12/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
08/12/2023 13:55

Juntada de Petição
08/12/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/12/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/12/2023 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/12/2023 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 22:55

Decisão interlocutória
06/12/2023 17:03

Conclusos para decisão
15/11/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/11/2023 18:12

Juntada de Petição
31/10/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/10/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/10/2023 04:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/10/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/08/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/08/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 09:36

Juntada de Petição
30/05/2023 15:51

Juntada de Petição
25/05/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
24/05/2023 17:44

Juntada de Petição - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (RJ185969 - DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO)
08/05/2023 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
02/05/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/04/2023 10:02

Expedição de ofício - 1 carta
20/04/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/04/2023 14:28

Não Concedida a tutela provisória
20/04/2023 07:42

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/04/2023 07:42

Conclusos para despacho
19/04/2023 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE FERNANDES FERREIRA DE SA. Justiça gratuita: Requerida.
19/04/2023 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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