07/07/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
02/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
01/07/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
01/07/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
01/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0004921-75.2019.8.24.0039/SC RÉU: ADRIANO CORREIA PIRES BRUMADVOGADO(A): DENISE PAES PEREIRA (OAB SC060262)ADVOGADO(A): SANDRA TRINDADE DE JESUS (OAB SC047592) DESPACHO/DECISÃO I - FIXO os horários advocatícios em R$ 409,11 (quatrocentos e nove reais e onze centavos), em consonância com a Resolução CM n. 5/2023, para interpor recurso e/ou apresentar contrarrazões, registra-se que a requisição de pagamento somente será efetuada após o trânsito em julgado conforme o disposto no art. 9º, inciso I da Resolução CM 5/2019 e posteriores, salvo nomeações para atos isolados. II -Após, tomadas as cautelas de praxe, ARQUIVE-SE o feito.

INTIME-SE.

CUMPRA-SE.
30/06/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:21

Despacho
16/06/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
10/06/2025 14:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 129 Data do cumprimento: 05/06/2025
04/06/2025 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129 Oficial: JACINTO BASTOS
03/06/2025 18:28

Conclusos para despacho
03/06/2025 18:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
03/06/2025 17:47

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (ADRIANO CORREIA PIRES BRUM) BNMP: 0004921-75.2019.8.24.0039.03.0002-05 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Fechado
03/06/2025 16:49

Expedição de Mandado - CBSCEMAN
03/06/2025 16:46

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2025 15:33

Juntada de peças digitalizadas
30/05/2025 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/05/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
28/05/2025 19:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 119
28/05/2025 13:39

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 119
28/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 119
27/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 119
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0004921-75.2019.8.24.0039/SCRELATOR: LAERTE ROQUE SILVAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 21/05/2025 - Juntado(a) BNMP
26/05/2025 14:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 119
26/05/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/05/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
22/05/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
21/05/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
21/05/2025 16:38

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão (ADRIANO CORREIA PIRES BRUM) BNMP: 0004921-75.2019.8.24.0039.01.0001-19 Tipo de prisão: Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado Data de validade: 20/05/2037
21/05/2025 13:22

Juntado(a)
21/05/2025 13:20

Juntado(a)
20/05/2025 14:35

Recebidos os autos - TJSC -> LGS01CR Número: 00049217520198240039/TJSC
04/02/2025 19:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00049217520198240039/TJSC
09/12/2024 13:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS01CR -> TJSC
06/12/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
04/12/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
28/11/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
18/11/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 18:01

Recebido o recurso de Apelação
11/11/2024 11:20

Conclusos para despacho
11/11/2024 11:20

Juntada de Certidão
08/11/2024 22:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 99 Parte Isenta
08/11/2024 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
08/11/2024 18:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92 Data do cumprimento: 08/11/2024
06/11/2024 10:15

Juntada de Petição
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/10/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
25/10/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
22/10/2024 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92 Oficial: CASSIANO RICARDO DOS SANTOS
22/10/2024 13:05

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
22/10/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 11:52

Julgado procedente o pedido - Condenatória
17/04/2024 11:37

Conclusos para julgamento
16/04/2024 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/04/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
02/04/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
01/04/2024 18:31

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 01/04/2024 17:30. Refer. Evento 35
01/04/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 17:27

Juntada de Petição
01/04/2024 16:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76 Data do cumprimento: 01/04/2024
01/04/2024 16:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71
01/04/2024 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76 Oficial: JEANNA KARLA PELIZZARO TAKEDA
01/04/2024 15:57

Expedição de Mandado - Plantão - LGSCEMAN
01/04/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
01/04/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/04/2024 12:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69 Motivo: Devolvido por solicitação do cartório
01/04/2024 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71 Oficial: JACQUES CARDOSO ATAIDE
01/04/2024 11:57

Expedição de Mandado - Plantão - LGSCEMAN
27/03/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
27/03/2024 18:00

Expedição de Mandado - Prioridade - LGSCEMAN
27/03/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/03/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/03/2024 12:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
25/03/2024 13:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45 Data do cumprimento: 25/03/2024
25/03/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 09:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
12/03/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/03/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/03/2024 14:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49 Data do cumprimento: 06/03/2024
29/02/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/02/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/02/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/02/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/02/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/02/2024 18:35

Expedição de ofício
27/02/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 17:58

Expedição de ofício
27/02/2024 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49 Oficial: RONIELLE SILVEIRA
27/02/2024 15:41

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
27/02/2024 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSE MARIA BURIGO. Justiça gratuita: Não requerida.
27/02/2024 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43 Oficial: FABIO DA SILVA CRUZ
27/02/2024 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45 Oficial: FABIO DA SILVA CRUZ
27/02/2024 15:37

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
27/02/2024 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42 Oficial: FABIO DA SILVA CRUZ
27/02/2024 15:36

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
27/02/2024 15:35

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
27/02/2024 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VINICIUS RODRIGUES PADILHA. Justiça gratuita: Não requerida.
27/02/2024 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS GUILHERME DE OLIVEIRA FLORIANI. Justiça gratuita: Não requerida.
27/02/2024 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANAINA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
26/02/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 18:01

Decisão interlocutória
26/02/2024 15:17

Audiência de instrução - designada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 01/04/2024 17:30
07/07/2021 12:50

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2020 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/10/2020 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/10/2020 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
07/10/2020 16:18

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
07/10/2020 16:14

Juntada de documento
18/05/2020 17:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.20.10011060-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 18/05/2020 17:02
24/10/2019 17:56

Designada audiência - Designo o dia 04/08/2021 às 15:00 horas, para a audiência de Instrução e Julgamento, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas arroladas na denúncia, juntamente com aquelas arroladas pela defesa, assim como o réu será inter
24/10/2019 15:35

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 04/08/2021 Hora 15:00 Local: Sala Padrão Situacão: Pendente
11/10/2019 16:26

Conclusos para despacho
10/10/2019 15:36

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WJGS.19.10076258-0 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 10/10/2019 15:34
14/09/2019 18:12

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
04/09/2019 18:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/09/2019 18:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ausência de manifestação do acusado, fica intimada a Defensoria Pública para apresentar resposta à acusação.
19/08/2019 10:57

documento digitalizado
19/08/2019 10:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
19/08/2019 10:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos
09/08/2019 12:18

Juntada
08/08/2019 18:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2019/025182-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/08/2019 Local: Oficial de justiça - Fábio da Silva Cruz
08/08/2019 17:14

Juntada de Ofício
08/08/2019 15:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.19.20023003-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/08/2019 15:46
07/08/2019 18:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/08/2019 18:50

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
06/07/2019 19:47

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
06/07/2019 19:47

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
19/06/2019 14:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2019/019122-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/07/2019 Local: Oficial de justiça - Claudio Oneres Heinzen
14/06/2019 17:27

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
07/06/2019 16:33

Recebida a denúncia - Recebo a presente denúncia eis que revestida das formalidades legais, e, determino: a) Seja procedida a citação/intimação do acusado, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal para o prazo de 10 dez dias, oferecer eventual
31/05/2019 17:15

Conclusos para decisão interlocutória
30/05/2019 23:12

Juntada
30/05/2019 15:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.19.20014878-6 Tipo da Petição: Denúncia Data: 30/05/2019 15:18
24/05/2019 17:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/05/2019 17:10

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
24/05/2019 16:39

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2019

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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