TJSC - 5004491-46.2023.8.24.0282
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004491-46.2023.8.24.0282/SC (originário: processo nº 50006426620238240282/SC)RELATOR: Ricardo Rafael dos SantosEMBARGANTE: ADELICIO ALVESADVOGADO(A): RODOLFO BITENCOURT MACHADO (OAB SC066608)ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO MACHADO (OAB SC016651)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 07/07/2025 - Juntada - Guia Gerada -
13/06/2025 09:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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13/06/2025 09:41
Transitado em Julgado
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13/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
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06/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
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15/05/2025 02:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/05/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/05/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/05/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/05/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/05/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2025 18:40
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
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09/05/2025 18:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2025 14:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>
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22/04/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 5004491-46.2023.8.24.0282/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: RONIVAN RODRIGUES ALVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODOLFO BITENCOURT MACHADO (OAB SC066608) ADVOGADO(A): Marcos Antonio Machado (OAB SC016651) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA INTERESSADO: COLETA DE LIXO TRANSRECOL EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODOLFO BITENCOURT MACHADO ADVOGADO(A): Marcos Antonio Machado INTERESSADO: ADELICIO ALVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODOLFO BITENCOURT MACHADO ADVOGADO(A): Marcos Antonio Machado INTERESSADO: TERESINHA RODRIGUES ALVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODOLFO BITENCOURT MACHADO ADVOGADO(A): Marcos Antonio Machado Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
16/04/2025 15:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
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16/04/2025 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/04/2025 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 91
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09/04/2025 15:38
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0303
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09/04/2025 15:38
Juntada de Certidão
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08/04/2025 14:52
Remessa Interna para Revisão - GCOM0303 -> DCDP
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08/04/2025 14:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COLETA DE LIXO TRANSRECOL EIRELI. Justiça gratuita: Deferida.
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08/04/2025 14:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADELICIO ALVES. Justiça gratuita: Deferida.
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08/04/2025 14:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONIVAN RODRIGUES ALVES. Justiça gratuita: Deferida.
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08/04/2025 14:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TERESINHA RODRIGUES ALVES. Justiça gratuita: Deferida.
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08/04/2025 14:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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08/04/2025 14:40
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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