06/06/2025 09:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
06/06/2025 09:44

Transitado em Julgado
06/06/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/06/2025 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/06/2025 12:10

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
30/05/2025 17:55

Ajuste correicional Agravo Interno Julgado
26/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2025 17:29

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
23/05/2025 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/05/2025 17:45

Não conhecido o recurso - por unanimidade
30/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2025 Data da sessão: 22/05/2025 14:00
30/04/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0117848-07.2007.8.24.0038/SC (Pauta: 15) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: SIRLEI ROXADELLI GALVANI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de abril de 2025.

Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
29/04/2025 20:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2025
29/04/2025 20:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
29/04/2025 20:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 22/05/2025 14:00 Sequencial: 15
28/04/2025 13:30

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0403
28/04/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/04/2025 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/04/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 18:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> DRI
08/04/2025 18:14

Terminativa - Não conhecido o recurso
07/04/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
07/04/2025 15:14

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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