TJSC - 5039476-77.2024.8.24.0000

15/07/2025 17:11

Baixa Definitiva

10/07/2025 18:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

10/07/2025 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte JULMIR CARLOS ZUFFO, Guia 810366, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=171069&modul

10/07/2025 18:08

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JULMIR CARLOS ZUFFO - Guia 810366 - R$ 709,06

10/07/2025 18:08

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC

09/07/2025 19:48

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

09/07/2025 19:48

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025

08/07/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/05/2025 17:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 20/05/2025 17:26:16)

20/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2025 16:40

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

20/05/2025 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/05/2025 16:11

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

02/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2025<br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b>

02/05/2025 00:00

Intimação

30/04/2025 15:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2025

30/04/2025 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

30/04/2025 15:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 45

25/09/2024 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GGPUB11 para GPUB0102)

25/09/2024 12:17

Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Grupo Público) PARA: Ação Rescisória

25/09/2024 10:11

Juntada de Certidão

25/09/2024 10:09

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR104982

25/09/2024 10:08

Alterado o assunto processual - De: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

24/09/2024 11:48

Remetidos os Autos para redistribuir - SGRUPUB -> DCDP

23/09/2024 18:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB11 -> SGRUPUB

23/09/2024 18:34

Terminativa - Declarada incompetência

04/09/2024 15:14

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUPUB -> GGPUB11

04/09/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/09/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/09/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/09/2024 09:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB11 -> SGRUPUB

02/09/2024 09:01

Despacho

23/08/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho - SGRUPUB -> GGPUB11

23/08/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

08/07/2024 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/07/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2024 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC. Justiça gratuita: Deferida.

08/07/2024 10:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB11 -> SGRUPUB

08/07/2024 10:03

Despacho

03/07/2024 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC. Justiça gratuita: Requerida.

03/07/2024 12:26

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator