TJSC - 0001703-28.2015.8.24.0282

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALTER LUIZ MARIANO

CPF *11.***.*86-18

DANIELA SANTOS CABRAL

CPF *04.***.*55-60

Advogados

RODRIGO SAMPAIO BALSINI

OAB: 040588/SC

CPF *80.***.*91-66

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2025 13:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JUU02C

  • 01/06/2025 13:39

    Transitado em Julgado - Data: 31/05/2025

  • 31/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 15/05/2025 07:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 05/05/2025 08:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 05/05/2025 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 05/05/2025 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 05/05/2025 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2025 15:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 02/05/2025 15:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/04/2025 15:24

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 15/04/2025 15:08

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401

  • 15/04/2025 15:08

    Despacho

  • 14/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:01</b>

  • 14/04/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0001703-28.2015.8.24.0282/SC (Pauta - Revisor: 27) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: VALTER LUIZ MARIANO (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SAMPAIO BALSINI (OAB SC040588) APELANTE: DANIELA SANTOS CABRAL (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SAMPAIO BALSINI (OAB SC040588) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ANTONIO MORGENROTE (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 11/04/2025 21:01

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402

  • 11/04/2025 19:26

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025

  • 11/04/2025 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/04/2025 19:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:01</b><br>Sequencial: 27

  • 27/03/2025 18:40

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

  • 27/03/2025 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 27/03/2025 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 18/03/2025 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/03/2025 19:36

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2025 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 18/03/2025 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 11/03/2025 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/03/2025 17:04

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 11/03/2025 15:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 21/02/2025 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2025 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2025 15:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4

  • 21/02/2025 15:07

    Despacho

  • 20/02/2025 13:55

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GCRI0303 para GCRI0401)

  • 20/02/2025 13:49

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0303 -> DCDP

  • 20/02/2025 13:49

    Determina redistribuição por incompetência

  • 19/02/2025 10:49

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0303

  • 19/02/2025 10:49

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 10:46

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ILSON ROBERTO GUIMARÃES - EXCLUÍDA

  • 19/02/2025 10:46

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte AUGUSTO STOPAZZOLI - EXCLUÍDA

  • 19/02/2025 10:46

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEX ETEVALDO DE SOUZA - EXCLUÍDA

  • 19/02/2025 10:40

    Alterado o assunto processual - De: Estelionato Majorado - Para: Roubo Majorado

  • 19/02/2025 10:40

    Alterado o assunto processual - De: Roubo - Para: Estelionato Majorado

  • 18/02/2025 17:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP

  • 18/02/2025 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 14:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AUGUSTO STOPAZZOLI. Justiça gratuita: Requerida.

  • 18/02/2025 14:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ILSON ROBERTO GUIMARÃES. Justiça gratuita: Requerida.

  • 18/02/2025 14:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEX ETEVALDO DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 18/02/2025 14:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELA SANTOS CABRAL. Justiça gratuita: Requerida.

  • 18/02/2025 14:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALTER LUIZ MARIANO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 18/02/2025 14:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 18/02/2025 14:44

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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