25/08/2025 07:05

Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES2
22/08/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/07/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 17:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
17/07/2025 17:23

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
16/07/2025 15:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
15/07/2025 12:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
11/07/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/06/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 790280, Subguia 165841 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
13/06/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/06/2025 10:33

Link para pagamento - Guia: 790280, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=165841&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>165841</a>
13/06/2025 10:33

Juntada - Guia Gerada - IMOBILIARIA CARVALHO LTDA - Guia 790280 - R$ 242,63
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
22/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0004540-25.2004.8.24.0126/SC (originário: processo nº 00045402520048240126/SC)RELATOR: PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVAAPELADO: IMOBILIARIA CARVALHO LTDA (EXECUTADO)ADVOGADO(A): REYMI DOMINGOS SAVARIS JUNIOR (OAB SC016842)ADVOGADO(A): CARLOS GIACOMO JACOMOZZI (OAB SC041498)ADVOGADO(A): VITORIA MARCHETTI FILLA (OAB SC058089)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 8 - 20/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 7 - 20/05/2025 - Conhecido o recurso e provido
21/05/2025 21:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
21/05/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2025 18:42

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
20/05/2025 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/05/2025 16:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
02/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2025 Data da sessão: 20/05/2025 14:00
02/05/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0004540-25.2004.8.24.0126/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MOISES RAFAEL CORDEIRO NOVAES PROCURADOR(A): Maria Adriana Pereira APELADO: IMOBILIARIA CARVALHO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): REYMI DOMINGOS SAVARIS JUNIOR (OAB SC016842) ADVOGADO(A): CARLOS GIACOMO JACOMOZZI (OAB SC041498) ADVOGADO(A): VITORIA MARCHETTI FILLA (OAB SC058089) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de abril de 2025.

Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente
30/04/2025 15:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2025
30/04/2025 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
30/04/2025 15:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 20/05/2025 14:00 Sequencial: 63
23/04/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
23/04/2025 13:46

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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