TJSC - 5000242-60.2023.8.24.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 10:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - QBOUN0
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16/07/2025 10:29
Transitado em Julgado
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16/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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14/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/05/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
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22/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
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22/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000242-60.2023.8.24.0053/SC (originário: processo nº 50002426020238240053/SC)RELATOR: PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVAAPELANTE: EMIDIA PEREIRA DE MELO (AUTOR)ADVOGADO(A): ADEMAR JOSÉ OSOKOSKI (OAB SC046969)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 9 - 20/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 8 - 20/05/2025 - Conhecido o recurso e provido -
21/05/2025 21:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
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21/05/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2025 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
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20/05/2025 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/05/2025 16:12
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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02/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2025<br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b>
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02/05/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000242-60.2023.8.24.0053/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: EMIDIA PEREIRA DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADEMAR JOSÉ OSOKOSKI (OAB SC046969) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de abril de 2025.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
30/04/2025 15:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2025
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30/04/2025 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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30/04/2025 15:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 77
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09/04/2025 18:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMIDIA PEREIRA DE MELO. Justiça gratuita: Deferida.
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09/04/2025 18:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/04/2025 18:39
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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