TJSC - 8000449-97.2025.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 02:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 53973688820250528024453
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28/05/2025 02:43
Transitado em Julgado
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28/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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14/05/2025 13:44
Juntado - Ofício
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12/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/05/2025 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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02/05/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2025 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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30/04/2025 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2025 15:24
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:01</b>
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14/04/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000449-97.2025.8.24.0033/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MARCIO RICARDO MACHADO ADVOGADO(A): MURIELI LUIZA DALL AGNOL CENI (OAB SC040597) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
11/04/2025 19:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
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11/04/2025 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/04/2025 19:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:01</b><br>Sequencial: 42
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02/04/2025 18:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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02/04/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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02/04/2025 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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01/04/2025 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/04/2025 11:08
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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01/04/2025 11:08
Juntada de Certidão
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31/03/2025 14:11
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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31/03/2025 14:11
Ato ordinatório praticado
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28/03/2025 16:19
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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