21/07/2025 18:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50327910320258240038
20/06/2025 15:30

Baixa Definitiva
17/06/2025 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
09/06/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
06/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
05/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 18:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> JVE02JC
03/06/2025 18:26

Transitado em Julgado
03/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/05/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/05/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/04/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 14:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Data da sessão: 30/04/2025 13:30
14/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/04/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/04/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5040882-19.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 190) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: CARLOS ALBERTO FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO(A): ERITIANE MIRIAN PEREIRA JAGAS MELLO (OAB SC059094) RECORRIDO: VIVER BENEFICIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO GIRARDI (OAB SC016470) ADVOGADO(A): Caio Alexandre Duarte (OAB SC016169) ADVOGADO(A): VICTOR LUNDGREN BASTOS (OAB SC037483) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
11/04/2025 19:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
11/04/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2025 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/04/2025 13:30 Sequencial: 190
13/03/2025 18:09

Conclusos para admissibilidade recursal
13/03/2025 17:46

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
13/03/2025 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ALBERTO FRANCISCO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
13/03/2025 10:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/03/2025 10:47:46)
13/03/2025 10:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/03/2025 10:47:48)
13/03/2025 10:47

Despacho
13/03/2025 10:46

Conclusos para despacho
12/03/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/02/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/02/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/02/2025 23:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 30. Justiça gratuita: Requerida Guia: 9693164 Situação: Baixado.
04/02/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
16/12/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 11:46

Julgado procedente em parte o pedido
16/12/2024 09:26

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
07/12/2024 01:08

Conclusos para despacho
07/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/11/2024 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 07:36

Despacho
18/11/2024 19:38

Conclusos para despacho
15/11/2024 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/11/2024 17:09

Juntada de Petição
01/11/2024 15:43

Intimado em audiência
01/11/2024 15:43

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala 207 - 2º JEC - 31/10/2024 16:30. Refer. Evento 6
31/10/2024 14:44

Juntada de Petição
31/10/2024 14:38

Juntada de Petição - VIVER BENEFICIOS LTDA (SC016470 - FERNANDO AUGUSTO GIRARDI / SC016169 - Caio Alexandre Duarte / SC037483 - VICTOR LUNDGREN BASTOS)
30/09/2024 22:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 8
30/09/2024 13:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 8
17/09/2024 14:54

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
17/09/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/09/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:37

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 207 - 2º JEC - 31/10/2024 16:30
17/09/2024 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 08:01

Decisão interlocutória
16/09/2024 21:03

Conclusos para despacho
16/09/2024 21:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ALBERTO FRANCISCO. Justiça gratuita: Requerida.
16/09/2024 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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