06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
29/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 210
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 210
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 0009047-60.2000.8.24.0064/SCRELATOR: OTAVIO JOSE MINATTOEXECUTADO: MARCIO JOSE DOS SANTOS (Inventariante)ADVOGADO(A): ALINE DE HOLANDA PRAZERES (OAB SC055951)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 209 - 27/08/2025 - Juntada Evento 172 - 20/03/2024 - Expedição de AlvaráEvento 164 - 31/01/2024 - Decisão interlocutória
27/08/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
27/08/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
27/08/2025 07:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 210
27/08/2025 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 06:43

Juntada - Extrato Subconta - 2406401899 Tipo de Extrato: RESUMO
26/08/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
12/08/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
12/08/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
08/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 202
07/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 202
06/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:35

Declarada decadência ou prescrição
10/04/2025 17:39

Conclusos para julgamento
28/02/2025 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
22/01/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
11/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
05/09/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:59

Juntada de Petição
05/09/2024 14:57

Juntada de Petição - MARCIO JOSE DOS SANTOS (SC055951 - ALINE DE HOLANDA PRAZERES)
30/08/2024 17:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 185
07/08/2024 13:54

Juntada de peças digitalizadas
22/07/2024 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 185 Oficial: TIAGO DE CASTILHO SOARES
22/07/2024 15:32

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
22/07/2024 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8360498, Subguia 4269128 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 51,68
17/07/2024 15:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8360498, Subguia 4269128
17/07/2024 15:14

Juntada - Guia Gerada - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO - Guia 8360498 - R$ 51,68
17/07/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
17/07/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
16/07/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:26

Decisão interlocutória
17/04/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
08/04/2024 12:47

Juntada de peças digitalizadas
22/03/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.174,57
21/03/2024 17:50

Conclusos para despacho
20/03/2024 13:19

Expedição de Alvará
19/03/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
20/02/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 18:28

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
20/02/2024 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000000793700. Valor transferido: R$ 2.225,34
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
31/01/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 11:13

Decisão interlocutória
19/01/2024 13:09

Conclusos para despacho
19/01/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
19/01/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
18/01/2024 17:56

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SOOFP
18/01/2024 17:56

Juntada de Ordem Cumprida - (PANIFICIO PRONTOPAO LTDA ME)
18/01/2024 17:56

Juntada de Ordem Cumprida - (MARCIO JOSE DOS SANTOS)
18/01/2024 17:56

Juntada de Ordem Cumprida - (JOSE VIEIRA DOS SANTOS)
18/01/2024 17:02

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
18/01/2024 17:02

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
18/01/2024 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000000793450. Valor transferido: R$ 2.174,57
16/01/2024 15:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 152 - Conclusos para decisão - 16/01/2024 14:37:22)
16/01/2024 14:37

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
16/01/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 14:28

Despacho
16/01/2024 12:54

Conclusos para despacho
16/01/2024 12:54

Juntada de peças digitalizadas
15/01/2024 18:04

Juntada de Certidão
29/11/2023 12:34

Remetidos os Autos - SOOFP -> FNSCONV
24/11/2023 15:44

Decisão interlocutória
17/08/2023 13:10

Conclusos para despacho
16/08/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
16/08/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
09/08/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/07/2023 02:01:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/07/2023
11/07/2023 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0009047-60.2000.8.24.0064/SC EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: JOSE VIEIRA DOS SANTOS (Espólio) EXECUTADO: PANIFICIO PRONTOPAO LTDA ME EXECUTADO: MARCIO JOSE DOS SANTOS (Inventariante) EDITAL Nº 310045621000 JUIZ DO PROCESSO: OTAVIO JOSE MINATTO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOSE VIEIRA DOS SANTOS e PANIFICIO PRONTOPAO LTDA ME, cpf: *06.***.*89-91 e 75.***.***/0001-44, endereço: Rua Castro Alves, 963, CS - Balneário - 88075190, Florianópolis/SC (Residencial), RUA CASTRO ALVES, 963, CS - ESTREITO - 88075190, Florianópolis/SC (Residencial), Rua Castro Alves, 190 - Estreito - 88075190, Florianópolis/SC (Residencial) e Rua NOSSA SENHORA APARECIDA, 304 - Barreiros - 88117020, São José/SC (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: Valor do Débito: 515,02.

Data do Cálculo: 25/09/2000.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
10/07/2023 18:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2023
07/07/2023 15:40

Expedição de Edital - citação
04/07/2023 12:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 134 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/07/2023 10:19:14)
04/07/2023 10:19

Determinada a citação
03/05/2023 15:32

Conclusos para despacho
28/04/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
28/04/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
25/04/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 13:23

Juntada de Certidão
14/04/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
03/04/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
19/02/2023 08:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 121
16/02/2023 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121 Oficial: JUAN PABLO MICHELIN
16/02/2023 12:39

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
16/02/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5018548, Subguia 2633919 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 18,42
10/02/2023 17:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5018548, Subguia 2633919
10/02/2023 17:09

Juntada - Guia Gerada - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO - Guia 5018548 - R$ 18,42
10/02/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
10/02/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
09/02/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO JOSE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
18/12/2022 08:18

Despacho
22/09/2022 16:15

Conclusos para despacho
14/09/2022 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
14/09/2022 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
12/09/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 12:30

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 23:00

Processo Reativado - Novo Julgamento
09/09/2022 15:36

Serventuário - Ato ordinatório praticado
22/08/2022 19:52

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
22/08/2022 19:52

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica
19/08/2022 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 19:57

Despacho - Despacho
19/08/2022 18:01

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho
24/06/2022 15:17

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: FLORIANÓPOLIS/SC - Juízo Federal da 9ª VF de Florianópolis. Número: 50193067720224047200
24/06/2022 14:58

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-SC
24/06/2022 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PANIFICIO PRONTOPAO LTDA ME. Justiça gratuita: Não requerida.
24/06/2022 14:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PANIFÍCIO PRONTOPÃO LTDA. - ME - EXCLUÍDA
22/06/2022 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
22/06/2022 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
21/06/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 09:38

Terminativa - Declarada incompetência
10/05/2022 17:13

Conclusos para despacho
09/05/2022 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/03/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 14:25

Despacho
25/02/2022 22:27

Juntada de peças digitalizadas
26/11/2021 13:04

Conclusos para despacho
20/10/2021 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
20/10/2021 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/10/2021 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 14:57

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 14:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 77
13/09/2021 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
13/09/2021 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/09/2021 16:40

Expedição de ofício - 1 carta
10/09/2021 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 16:12

Despacho
28/06/2021 12:56

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2021 12:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2021 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE VIEIRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
16/06/2021 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/06/2021 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/06/2021 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2021 10:26

Ato ordinatório praticado
15/10/2020 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
14/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/10/2020 03:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
04/10/2020 03:26

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
22/01/2020 17:06

Juntada
12/11/2019 16:50

Recebidos os autos
11/11/2019 15:18

Mero expediente - SAJ - Minatto - Genérico
07/11/2019 14:52

Conclusos para despacho
28/05/2019 17:35

Recebidos os autos
23/05/2019 17:06

Concedida a utilização do Bacenjud
16/05/2019 13:15

Conclusos para despacho
29/01/2019 07:47

Recebidos os autos - INSS
03/12/2018 16:39

Autos entregues em carga à Fazenda Pública - INSS
19/10/2018 15:25

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Manifeste-se a parte Exequente acerca da certidão de fl.18 (verso), requerendo o que entender de direito.Intime-se.
21/09/2018 08:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.18.10079298-4 Tipo da Petição: Petição Data: 13/08/2018 19:17
27/08/2018 16:04

Recebidos os autos
10/07/2018 14:54

Autos entregues em carga à Fazenda Pública
09/08/2017 12:30

Recebidos os autos
08/08/2017 13:10

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Manifeste-se a parte Exequente.Intime-se.
04/08/2017 09:17

Conclusos para despacho
25/06/2015 15:43

Certificado
08/03/2012 12:00

Processo suspenso - SAJ - suspenso - G - dígito 00 (esc.150)
08/03/2012 12:00

Reabertura de processo - suspenso - G - dígito 00 (esc.150)
03/10/2011 12:00

Processo suspenso - SAJ
03/10/2011 12:00

Reabertura de processo
07/07/2009 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 26/02/2010 em virtude de alteração na tabela de feriados
30/06/2009 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 22/02/2010 em virtude de alteração na tabela de feriados
17/02/2009 12:00

Processo suspenso - SAJ
17/02/2009 12:00

Ato ordinatório-Cível - Ficam suspensos os presentes autos pelo prazo concedido pelo exeqüente, que deverá promover o regular prosseguimento do feito ao final do prazo ou a qualquer momento.
17/02/2009 12:00

Juntada de petição
09/09/2008 12:00

Aguardando outros - P/JUNTAR PETIÇÕES DIVERSOS 24
02/09/2008 12:00

Aguardando petição
02/09/2008 12:00

Recebimento - SAJ
11/08/2008 12:00

Carga ao Advogado
11/08/2008 12:00

Aguardando envio para o Advogado
28/02/2008 12:00

Aguardando cumprir despacho - INT. CONSELHOS - B
10/01/2008 12:00

Aguardando cumprir despacho
10/01/2008 12:00

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o EXEQÜENTE, para manifestar-se sobre o teor da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.
10/01/2008 12:00

Juntada de mandado - mandado 1 - zona 6/ mandado não cumprido
09/01/2008 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ
19/12/2007 12:00

Aguardando cumprimento do mandado
18/12/2007 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Executivos Fiscais - 10/01/2008
20/06/2007 12:00

Aguardando cumprir despacho
19/06/2007 12:00

Recebimento - SAJ
15/06/2007 12:00

Despacho outros - Genérico
29/05/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ
29/05/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz
25/05/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz - DIVERSOS A
25/05/2007 12:00

Juntada de petição - Pedido de Expedição de Mandado
09/05/2007 12:00

Recebimento - SAJ
16/04/2007 12:00

Carga ao Advogado
16/04/2007 12:00

Aguardando envio para o Advogado
28/11/2006 12:00

Aguardando cumprir despacho - INT. INMETRO
04/05/2006 12:00

Aguardando cumprir despacho
04/05/2006 12:00

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias.
04/05/2006 12:00

Certificado outros - Certifico que, revendo os presentes autos, verifiquei que apesar de emitido, o mandado de fls. 08 não foi distribuído para a Central de Mandado até a presente data.
18/05/2004 12:00

Aguardando cumprimento do mandado - 1.03 - E
01/03/2004 12:00

Aguardando cumprimento do mandado - 1.03 - E
31/01/2003 12:00

Aguardando cumprimento do mandado - 1.03 - E
14/08/2002 12:00

Aguardando cumprimento do mandado - 1.03E
04/12/2001 12:00

Mandado emitido - Execução Fiscal Situação: Pendente
22/11/2001 12:00

Informações prestadas - pagto de dil of de justiça
19/10/2000 12:00

Intimação/Notificação
18/10/2000 12:00

Carga à Contadoria
29/09/2000 12:00

Concluso para despacho - SAJ
28/09/2000 12:00

Concluso para despacho - SAJ
25/09/2000 12:00

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2000

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo