TJSC - 0300927-58.2017.8.24.0031

21/07/2025 14:51

Baixa Definitiva

08/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

13/06/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

10/06/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

09/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

05/06/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025 12:38

Ato ordinatório praticado

02/06/2025 18:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> IDL02CV

02/06/2025 18:00

Transitado em Julgado

02/06/2025 13:02

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

31/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

28/05/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

15/05/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/05/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

30/04/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025 18:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2025 14:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

22/04/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/04/2025 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 13:30</b>

14/04/2025 00:00

Intimação

11/04/2025 19:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025

11/04/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

11/04/2025 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 208

10/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025 13:59

Determinada a intimação

10/12/2024 17:11

Conclusos para decisão

10/12/2024 17:11

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

06/11/2020 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

04/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/10/2020 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

25/10/2020 15:52

Juntada de Certidão - [Turma] Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/10/2020 15:52

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/03/2020 13:39

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]

21/01/2020 17:40

Redistribuído - [Turma] Órgão Julgador Novo: Terceira Turma Recursal. Relator Anterior: Jeferson Isidoro Mafra. Relator Novo: Marcelo Pons Meirelles. Motivo da alteração: Resolução 13/2019

21/01/2020 17:40

Recebido para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Destino: Terceira Turma Recursal

21/01/2020 17:40

Remessa para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Origem: Segunda Turma de Recursos - Blumenau

16/08/2018 12:02

Processo Sobrestado - [Turma]

16/08/2018 11:58

Aguardar Decurso de Prazo - [Turma]

16/08/2018 11:58

Publicado Expediente - [Turma] CERTIFICO que o respeitável despacho de folhas 135, constou no Diário da Justiça Eletrônico n° 2884, edição de 15/08/2018, considerado publicado em 16/08/2018, conforme Resolução n° 04/2007 TJ.

15/08/2018 18:50

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Turma]

14/08/2018 15:28

Em Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho - [Turma]

14/08/2018 15:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - [Turma] Considerando que o objeto desta ação (cobrança do ICMS sobre o TUSD e o TUST) envolve o tema n. 986 do STJ, afetado à sistemática de recursos repetitivos (EREsp 1163020/RS. REsp

22/06/2018 12:03

Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 2 / Clayton Cesar Wandscheer Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 2 / Jeferson Isidoro Mafra Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Re

21/07/2017 13:36

Conclusão ao Relator - [Turma]

21/07/2017 13:36

Expedido Termo de Distribuição - [Turma] Termo de Distribuição

21/07/2017 13:34

Distribuição por Sorteio - [Turma] Órgão Julgador: 1 - Segunda Turma de Recursos - Blumenau Relator: 20329 - Clayton Cesar Wandscheer

21/07/2017 13:34

Processo Cadastrado - [Turma] Distribuidor

20/07/2017 12:37

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

20/07/2017 12:37

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos - [Turma] Foro de origem: Indaial Vara de origem: 2ª Vara Cível

18/07/2017 10:08

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIDL.17.10009471-2 Tipo da Petição: Informações Data: 18/07/2017 09:37

12/07/2017 14:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0202/2017 Data da Publicação: 12/07/2017 Número do Diário: 2623 Página:

10/07/2017 19:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0202/2017 Teor do ato: Fica Intimado o apelado para manifestar-se sobre a apelação e documentos no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Paulo Sérgio Melo Guedes (OAB 38475/SC)

04/07/2017 14:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica Intimado o apelado para manifestar-se sobre a apelação e documentos no prazo de 10 (dez) dias.

03/07/2017 18:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIDL.17.20003209-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 03/07/2017 17:36

03/07/2017 11:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0193/2017 Data da Publicação: 03/07/2017 Número do Diário: 2616 Página:

30/06/2017 15:23

Juntada

29/06/2017 17:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0193/2017 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inaugural para, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil:A) declarar inexistente os débitos tributários relativo

29/06/2017 16:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/05/2017 11:24

Recebidos os autos

30/05/2017 11:24

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

30/05/2017 11:24

Certificado a publicação e registro da sentença

30/05/2017 11:24

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inaugural para, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil:A) declarar inexistente os débitos tributários relativos a incidência de ICMS sobre o valor cobrado a

24/05/2017 12:08

Conclusos para sentença

24/05/2017 09:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0149/2017 Data da Publicação: 23/05/2017 Número do Diário: 2588 Página:

23/05/2017 10:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIDL.17.10006264-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 23/05/2017 10:12

19/05/2017 19:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0149/2017 Teor do ato: Fica Intimado o autor para manifestar-se sobre a contestação e documentos no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Paulo Sérgio Melo Guedes (OAB 38475/SC)

18/05/2017 10:05

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/05/2017 10:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

17/05/2017 17:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica Intimado o autor para manifestar-se sobre a contestação e documentos no prazo de 10 (dez) dias.

17/05/2017 17:25

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIDL.17.20002135-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/05/2017 15:56

17/05/2017 17:25

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIDL.17.20002135-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/05/2017 15:56

17/05/2017 17:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIDL.17.20002135-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/05/2017 15:56

10/05/2017 13:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 031.2017/002557-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/05/2017 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro

09/05/2017 16:54

Recebidos os autos

28/04/2017 16:28

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro a Gratuidade da Justiça (GJ) para parte ativa, porque apresentou(aram) indicativo(s) de insuficiência de recursos para estar(em) em juízo, consoante interpretação dos arts. 5°, LXXIV, da CRFB, 98 a 102 do CPC e 1º da

19/04/2017 09:40

Conclusos para despacho

18/04/2017 15:54

Distribuído por sorteio(SAJ)