TJSC - 5006042-14.2023.8.24.0039

13/08/2025 14:35

Baixa Definitiva

13/08/2025 01:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

07/08/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 127

06/08/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

06/08/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

06/08/2025 11:09

Juntada de Certidão

06/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 127

05/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025 16:56

Determinado o Arquivamento - Complementar ao evento nº 125

05/08/2025 16:56

Decisão Interlocutória de Mérito

10/07/2025 16:08

Conclusos para decisão

10/07/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

10/07/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

08/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025 15:03

Juntada de Certidão

08/07/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/07/2025 17:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/07/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

04/07/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

27/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025 13:00

Juntada de Certidão

27/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

26/06/2025 12:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107<br>Data do cumprimento: 25/06/2025

04/06/2025 13:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

03/06/2025 17:47

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(Edilberto Maciel dos Santos)<br/>BNMP: 5006042-14.2023.8.24.0039.15.0001-18<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

03/06/2025 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107<br>Oficial: DOUGLAS DE OLIVEIRA BORGES

03/06/2025 16:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDILBERTO MACIEL DOS SANTOS - CONDENADO

03/06/2025 16:18

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

03/06/2025 16:17

Juntado(a)

03/06/2025 16:14

Juntado(a)

30/05/2025 18:47

Juntada de peças digitalizadas

29/05/2025 11:53

Juntado(a)

29/05/2025 11:52

Juntado(a)

28/05/2025 09:23

Recebidos os autos - TJSC -> LGS01CR Número: 50060421420238240039/TJSC

30/04/2025 15:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50060421420238240039/TJSC

21/02/2025 13:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS01CR -> TJSC

21/02/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 96

21/02/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

20/02/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025 18:26

Ato ordinatório praticado

20/02/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

13/02/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

03/02/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025 12:27

Recebido o recurso de Apelação

23/01/2025 16:38

Conclusos para decisão

23/01/2025 16:37

Juntada de Certidão

23/01/2025 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 85 Parte Isenta

23/01/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

23/01/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

22/01/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 81

22/01/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

22/01/2025 14:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79<br>Data do cumprimento: 22/01/2025

21/01/2025 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: MARIO RODOLFO EXTERCHOTER

21/01/2025 17:28

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

21/01/2025 17:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDILBERTO MACIEL DOS SANTOS - ABSOLVIDO

21/01/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2025 16:53

Julgado improcedente o pedido - Absolutória

08/10/2024 18:15

Conclusos para julgamento

08/10/2024 18:14

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 08/10/2024 17:30. Refer. Evento 28

08/10/2024 18:13

Juntado(a)

08/10/2024 17:56

Decisão interlocutória

08/10/2024 17:33

Conclusos para decisão

11/09/2024 10:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61<br>Data do cumprimento: 10/09/2024

09/08/2024 19:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60<br>Data do cumprimento: 09/08/2024

08/08/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

08/08/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/08/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

07/08/2024 18:16

Expedição de ofício

07/08/2024 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60<br>Oficial: EMERSON ANTONIO MADRUGA

07/08/2024 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61<br>Oficial: DAYANE LÚCIA PAIM BORSATTO

07/08/2024 16:48

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

07/08/2024 16:48

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

07/08/2024 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE AUGUSTO DE SOUZA COELHO. Justiça gratuita: Não requerida.

26/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

25/04/2024 09:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54<br>Data do cumprimento: 18/04/2024

16/04/2024 17:05

Juntado(a)

10/04/2024 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54<br>Oficial: DAYANE LÚCIA PAIM BORSATTO

09/04/2024 18:12

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

09/04/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/04/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/04/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/04/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/04/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024 13:14

Nomeado defensor dativo

07/04/2024 15:30

Conclusos para despacho

28/11/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

21/11/2023 21:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34<br>Data do cumprimento: 21/11/2023

15/11/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/11/2023 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/11/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/11/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/11/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/11/2023 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: EMERSON ANTONIO MADRUGA

07/11/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/11/2023 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/11/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/11/2023 18:20

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

06/11/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023 18:10

Decisão interlocutória

06/11/2023 16:06

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 08/10/2024 17:30

01/11/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

01/11/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

31/10/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/10/2023 11:50

Ato ordinatório praticado

30/10/2023 19:19

Juntada de Petição

27/07/2023 15:53

Conclusos para decisão

27/07/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/07/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/07/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023 12:17

Ato ordinatório praticado

24/07/2023 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/06/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/06/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023 13:20

Ato ordinatório praticado

20/06/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

14/06/2023 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/06/2023 18:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 07/06/2023

26/05/2023 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: EMERSON ANTONIO MADRUGA

25/05/2023 16:27

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

24/05/2023 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/05/2023 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/05/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2023 18:55

Recebida a denúncia

30/03/2023 16:41

Conclusos para decisão

30/03/2023 16:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDILBERTO MACIEL DOS SANTOS - DENUNCIADO

30/03/2023 16:27

Distribuído por dependência - Número: 50057702020238240039/SC