TJSC - 5020034-91.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 18:16
Baixa Definitiva
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02/07/2025 12:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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02/07/2025 12:49
Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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02/07/2025 12:49
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: SEMATEL SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACOES ELETRICAS LTDA
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02/07/2025 12:49
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ADILSON ANTUNES
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02/07/2025 10:44
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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02/07/2025 10:43
Transitado em Julgado
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02/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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09/06/2025 22:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33
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17/05/2025 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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17/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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07/05/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2025 17:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI
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06/05/2025 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2025 15:53
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/04/2025 09:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
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16/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025<br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:00</b>
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16/04/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5020034-91.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA AGRAVANTE: SEMATEL SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACOES ELETRICAS LTDA ADVOGADO(A): TIAGO ROPELATTO MACEDO (OAB SC035013) ADVOGADO(A): BRUNO PERON (OAB SC036165) ADVOGADO(A): RICARDO PEREIRA (OAB SC037428) ADVOGADO(A): ALICIO GIACOMOZZI NETO (OAB SC072172) AGRAVANTE: ADILSON ANTUNES ADVOGADO(A): TIAGO ROPELATTO MACEDO (OAB SC035013) ADVOGADO(A): BRUNO PERON (OAB SC036165) ADVOGADO(A): RICARDO PEREIRA (OAB SC037428) ADVOGADO(A): ALICIO GIACOMOZZI NETO (OAB SC072172) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE LONTRAS PROCURADOR(A): YURI WOTZKE KRAMEL INTERESSADO: GEFERSON ROBERTO DO ARAGAO INTERESSADO: GLAUCIO CRISTIANO MUELLER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
15/04/2025 17:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025
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15/04/2025 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/04/2025 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 69
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15/04/2025 16:21
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0203
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15/04/2025 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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06/04/2025 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 13
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27/03/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/03/2025 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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27/03/2025 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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24/03/2025 11:48
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50013366920258240054/SC
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21/03/2025 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2025 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/03/2025 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2025 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2025 20:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2
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21/03/2025 20:31
Concedida a Medida Liminar
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21/03/2025 09:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (20/03/2025). Guia: 10015576 Situação: Baixado.
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20/03/2025 16:12
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0203
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20/03/2025 16:12
Juntada de Certidão
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20/03/2025 14:09
Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP
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20/03/2025 14:09
Ato ordinatório praticado
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20/03/2025 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 10015576 Situação: Em aberto.
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20/03/2025 13:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
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