TJSC - 5015859-73.2021.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
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01/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
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01/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5015859-73.2021.8.24.0039/SC (originário: processo nº 50158597320218240039/SC)RELATOR: MAURICIO CAVALLAZZI POVOASAPELANTE: RICARDO CORREA (RÉU)ADVOGADO(A): FERNANDO CAMARGO (OAB SC037356)ADVOGADO(A): ROBERTO PEREIRA (OAB SC040106)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 29/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 35 - 28/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido Evento 28 - 28/04/2025 - Conclusos para julgamento - para Revisão -
29/08/2025 13:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
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29/08/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2025 09:54
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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29/08/2025 09:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2025 17:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Data da sessão: <b>28/08/2025 09:00</b>
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08/08/2025 19:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
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08/08/2025 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/08/2025 19:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2025 09:00</b><br>Sequencial: 34
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05/05/2025 15:29
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0401 -> GCRI0404
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29/04/2025 12:56
Retirada de pauta
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28/04/2025 20:17
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0401
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14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:01</b>
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14/04/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5015859-73.2021.8.24.0039/SC (Pauta - Revisor: 144) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: RICARDO CORREA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO CAMARGO (OAB SC037356) ADVOGADO(A): ROBERTO PEREIRA (OAB SC040106) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
11/04/2025 19:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
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11/04/2025 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/04/2025 19:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:01</b><br>Sequencial: 144
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17/02/2025 19:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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17/02/2025 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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07/02/2025 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/01/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/01/2025 12:01
Ato ordinatório praticado
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28/01/2025 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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21/12/2024 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/12/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/12/2024 10:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/12/2024 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/12/2024 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/12/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2024 19:23
Ato ordinatório praticado
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05/12/2024 18:43
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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05/12/2024 18:43
Juntada de Certidão
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05/12/2024 18:18
Alterado o assunto processual - De: Falsificação de documento público - Para: Falsificação de documento particular
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05/12/2024 18:17
Alterada a parte - retificação - Situação da parte NILCEU DE MATOS - EXCLUÍDA
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05/12/2024 18:17
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DORNELI PELOZATO - EXCLUÍDA
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05/12/2024 18:17
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEILA APARECIDA SCHMITZ - EXCLUÍDA
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05/12/2024 18:17
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RICARDO CORREA - CONDENADO
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05/12/2024 12:59
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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05/12/2024 12:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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05/12/2024 12:44
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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