TJSC - 5035868-52.2021.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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02/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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26/08/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/08/2025 15:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT.' para 'AGRAVO INTERNO, AGRAVO EM REC ESPECIAL E AGRAVO EM REC EXTRAORDINÁRIO'
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22/08/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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15/08/2025 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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07/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
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06/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
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05/08/2025 14:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
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05/08/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/08/2025 14:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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04/08/2025 14:25
Recurso Extraordinário - negado seguimento - Complementar ao evento nº 55
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04/08/2025 14:25
Recurso Extraordinário não admitido
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04/08/2025 14:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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04/08/2025 14:24
Recurso Especial não admitido
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02/07/2025 15:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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02/07/2025 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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22/06/2025 07:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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12/06/2025 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/06/2025 15:07
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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04/06/2025 20:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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28/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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26/05/2025 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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20/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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16/05/2025 14:25
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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16/05/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2025 19:38
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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15/05/2025 19:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2025 16:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/05/2025 19:32
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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13/05/2025 12:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0404
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13/05/2025 10:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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12/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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12/05/2025 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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02/05/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2025 17:15
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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30/04/2025 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2025 15:25
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:01</b>
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14/04/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5035868-52.2021.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 146) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: LUSANE MERI REITER ROSA (ACUSADO) ADVOGADO(A): DEIVID KISTENMACHER (OAB SC034843) APELANTE: SIDNEI ROSA (ACUSADO) ADVOGADO(A): DEIVID KISTENMACHER (OAB SC034843) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
11/04/2025 19:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
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11/04/2025 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/04/2025 19:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:01</b><br>Sequencial: 146
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07/03/2025 13:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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07/03/2025 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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28/02/2025 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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18/02/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/02/2025 16:40
Ato ordinatório praticado
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18/02/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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08/02/2025 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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29/01/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/01/2025 18:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/01/2025 18:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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16/12/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2024 19:11
Ato ordinatório praticado
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16/12/2024 19:05
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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16/12/2024 19:05
Juntada de Certidão
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13/12/2024 19:17
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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13/12/2024 18:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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13/12/2024 18:44
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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