TJSC - 5045453-73.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 10:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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01/07/2025 10:12
Transitado em Julgado
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01/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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30/06/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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14/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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06/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
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05/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
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04/06/2025 17:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
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04/06/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2025 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI
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04/06/2025 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2025 15:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/06/2025 13:02
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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02/06/2025 09:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0401
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30/05/2025 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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23/05/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
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22/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
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22/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5045453-73.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50454537320248240930/SC)RELATOR: RICARDO FONTESAPELANTE: JOSE MARIA BATISTA (AUTOR)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU)ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 20/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 36 - 20/05/2025 - Julgamento do Agravo Improvido -
21/05/2025 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
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21/05/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2025 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI
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20/05/2025 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/05/2025 14:17
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b>
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05/05/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5045453-73.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES APELANTE: JOSE MARIA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2025.
Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente -
02/05/2025 12:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
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02/05/2025 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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02/05/2025 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 14
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02/04/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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01/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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28/03/2025 20:06
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0401
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28/03/2025 12:48
Juntada de Petição
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28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/03/2025 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/03/2025 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/03/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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06/03/2025 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/03/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2025 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> DRI
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28/02/2025 18:08
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
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27/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/02/2025 13:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0401
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06/02/2025 11:18
Juntada de Petição
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05/02/2025 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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03/02/2025 22:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/02/2025 22:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2025 18:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> DRI
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31/01/2025 18:23
Terminativa - Conhecido o recurso e provido em parte
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17/12/2024 19:29
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401
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17/12/2024 19:26
Juntada de Certidão
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17/12/2024 19:24
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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17/12/2024 11:10
Remessa Interna para Revisão - GCOM0401 -> DCDP
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17/12/2024 11:10
Ato ordinatório praticado
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17/12/2024 01:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE MARIA BATISTA. Justiça gratuita: Deferida.
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17/12/2024 01:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/12/2024 01:12
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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