TJSC - 5013124-13.2024.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 11:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS04CV0
-
10/06/2025 11:03
Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCIV0801) - Motivo: Retorno do Auxílio
-
10/06/2025 11:02
Transitado em Julgado
-
10/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
31/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
09/05/2025 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
07/05/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
-
07/05/2025 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/05/2025 16:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/04/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b>
-
22/04/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5013124-13.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: CAROLINE FERNANDES DA ROCHA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO AGLAILTON DA SILVA DO NASCIMENTO (OAB RN021255) APELADO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166) APELADO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
16/04/2025 16:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
-
16/04/2025 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
16/04/2025 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 90
-
31/03/2025 17:31
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0801 para GEEA0104)
-
31/03/2025 16:23
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 13:14
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0801 -> DCDP
-
26/11/2024 14:29
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0801
-
26/11/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 14:27
Alterado o assunto processual
-
26/11/2024 14:27
Alterado o assunto processual
-
25/11/2024 14:13
Remessa Interna para Revisão - GCIV0801 -> DCDP
-
25/11/2024 13:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAROLINE FERNANDES DA ROCHA DA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.
-
25/11/2024 13:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
25/11/2024 13:12
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005127-07.2023.8.24.0025
Carlos Roberto Bernardo Mendonca
Aapb Associacao dos Aposentados e Pensio...
Advogado: Agnaldo Perrone de Oliveira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/06/2025 16:12
Processo nº 5005127-07.2023.8.24.0025
Carlos Roberto Bernardo Mendonca
Aapb Associacao dos Aposentados e Pensio...
Advogado: Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/08/2023 14:36
Processo nº 5021898-67.2025.8.24.0000
Joao Carlos Gonsalves Bueno
Banco Bari de Investimentos e Financiame...
Advogado: Daniel Fernando Nardon
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/03/2025 16:40
Processo nº 8000063-97.2025.8.24.0023
Jorge Pereira da Silva Junior
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ieda Ribeiro de Souza
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/02/2025 18:02
Processo nº 5001026-21.2024.8.24.0144
Municipio de Laurentino/Sc
Patricia Pereira Batista
Advogado: Tiago Ropelatto Macedo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/06/2025 14:16